Simposio jurídico - Relatório

Ao Corpo Docente do Curso de Ciências Jurídicas da Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE).

Relatório de Participação no VI SIMPÓSIO JURÍDICO, organizado e realizado pela UNOESTE com apoio da 29ª. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Presidente Prudente SP.

Data: 10/03/2014 a 11/03/2014

Local: Presidente Prudente/SP

Participante:

Edna de Oliveira Matta e Alves
R.A 111448816

10/03/2014
19h30min hs. (Salão de Eventos do Limoeiro),

Tema: MEDIAÇÃO “SUSTENTABILIDADE DO PODER JURÍDICO”-

Desembargador Dr. Vanderci Álvares – Membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Destacou os pontos relevantes da questão no que tange à força do comportamento e da mediação, apresentou vídeo “Se careta matasse, a força do comportamento”. Falando da importância do comportamento nas relações humanas, que cada um pode escolher sua forma de comportamento nos diversos campos, quer seja família ou no campo profissional. Apresentou ainda um histórico sobre mediação. No panorama legal, destacou a necessidade da MEDIAÇÃO – incentivo e aperfeiçoamento através da política pública nacional (PPN) discorreu sobre a resolução 125/ 2.010 do C.N.J. A Resolução 125/2010 inserça a Mediação de Conflitos no âmbito do Judiciário Nacional, com técnicas alternativas de resolução de conflitos (conciliação, negociação, mediação e arbitragem) vêm, a cada dia, ganhando espaço no contexto jurídico internacional. Aqui no Brasil também não poderia ser diferente. O cidadão, cada vez mais consciente dos seus direitos, a busca de sua efetivação através do processo judicial. O legislador, na tentativa de amenizar esse quadro, erigiu a “duração razoável do processo” ao status de garantia constitucional (art. 5º, LXXVIII),.

Desta feita, na busca de contribuir para a implementação do que denominou de “política pública de tratamento adequado dos problemas jurídicos e dos conflitos de interesses”, o Conselho Nacional de Justiça editou