Simples composta

DEPARTAMENTO PESSOAL

2011

SUMÁRIO

CAPÍTULO I - CONCEITO HISTÓRICO... ..04

1.1 Expressão Departamento Pessoal... ...04

1.2 Hierarquia Das Normas Trabalhistas... ...06

1.3 Direitos Garantidos pela Constituição Federal de 1988 de Acordo com o Art. 7º........07

CAPÍTULO II - CONCEITO DE EMPREGADOR E EMPREGADO... . 09

2.1 Empregador... .09

2.2 Empregado... ..09 2.2.1 Trabalho com subordinação e sem subordinação... ..10

2.2.2 Estágio e Aprendiz... ..10

2.2.3 Trabalho avulso ou eventual... ..11

2.2.4 Trabalhador autônomo... ...12

2.2.5 Empregado doméstico... ..12 2.2.6 Trabalho temporário... ..12 2.2.7 Empregado Rural... .13

2.2.8 Terceirizados... ..13

2.2.9 Cooperados - Cooperativa de Trabalho... ...13

CAPÍTULO III - ADMISSÃO... ..16

3.1 Retenção dos Documentos de identificação pessoal - Impossibilidade... ..16

3.2 Atestado de gravidez, esterilização e antecedentes - Proibição ... .17

CAPÍTULO IV- REGISTRO DO EMPREGADO... ..18

4.1 Documentos a serem preenchidos pela empresa... .20

4.2 Obrigações na admissão... ..25

CAPÍTULO V - PRINCIPAIS CÁLCULOS NA FOLHA DE PAGAMENTO... ...36

5.1 Informações Básicas para calcular o valor devido ao funcionário... .36

5.2 Proventos... ...37

5.2.1 Salário... ...37

5.2.2 Mensalista... ...37

5.2.3 Horistas... .38

5.2.4 Comissionado... ...39

5.2.5 Horas extras... ...42

5.2.5.1 DSR horas extras... ...44