Sigilo profissional

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Apreender

conceitos

relacionados

com a responsabilidade e o sigilo profissional.

Responsabilidade
A responsabilidade refere-se à obrigação que o indivíduo tem em dar conta dos seus actos e suportar as consequências dele.

Um indivíduo responsável é aquele que age com conhecimento e liberdade suficiente para com os seus actos possam ser considerados como dignos, devendo responder por eles, é ainda um indivíduo que dentro de um grupo pode tomar decisões.

Cont.

A relação entre o profissional/cliente recai na forma como o profissional deve tratar o cliente, com respeito, como uma pessoa que tem o direito de tomar as suas decisões de ter auto-determinação e que merece a defesa ou a confidencialidade das suas informações.

Cont.

É através dos princípios de respeito, de liberdade, de justiça, etc., expressos nos Direitos do Homem, que vamos chegar à pertinência do que é o sigilo profissional ou o segredo profissional.

- Juramento de Hipócrates – “Tudo o que vir e ouvir no

exercício da minha profissão e no comércio da vida comum e que não deva ser divulgado conservar-se-á como segredo.” - Juramento de Asaph – “Não revelareis os segredos que vos tenham sido confiados.” - Declaração de Genebra – “Respeitarei o segredo que me foi

confiado.”

Significado/Raízes
Sigilo: do lat. Sigillum - selo, sinal, marca pequena o que não pode ou não deve ser revelado - segredo

Segredo : do lat. Secretus - particular
Informação, conhecimento a que apenas alguns devem ter acesso e que o seu detentor não deve revelar

Confidencial : do lat. Confidentia - confiança que é secreto, reservado; que tem carácter privado, íntimo; relativo a confidência.

O sigilo profissional pode, genericamente, ser configurado como uma obrigação de guardar reserva quanto a todos os factos cujo conhecimento advenha do desempenho de funções ou prestação de serviços próprios de uma profissão ou actividade.

Cont.

Dever ético de não revelar facto

ou