sigilo profissional

Introdução

O presente trabalho, incide sobre uma das regras basilares ao correcto exercício da advocacia, o sigilo Profissional, e que constitui honra e “carimbo ”, da profissão, condição sine qua non da sua plena dignidade, trata-se de uma das matérias mais delicadas e complexas no âmbito da deontologia, mais que com raízes profundas na história e na cultura jurídico-forense, constitui um dos pilares da advocacia, “o direito e o dever”, primeiro e fundamental do advogado. Ao decorrer do trabalho debruçarei sobre o conceito do sigilo profissional e sua extensão, a relação entre ética e sigilo profissional na advocacia e por conseguinte responsabilidades emergentes do seu não cumprimento e alguns casos em que o dever de sigilo profissional pode ser quebrado.

Sigilo profissional na advocacia

Conceito

O “segredo” de modo geral é entendido como aquilo que se quer ocultar, consequentemente, tudo aquilo que é notório, de conhecimento público ou não tiver caráter oculto não pode ser considerado segredo.

Assim, o segredo profissional somente existe quando o que se quer ocultar não é notório e tão pouco de conhecimento público, devendo o transmitente ou terceiro ter interesse na sua confidencialidade.
O dever de guardar segredo, existente entre as diversas classes profissionais do mundo, significa sigilo profissional. É um dos segredos fundamentais, senão o mais fundamental, a que o advogado está adstrito.

O advogado é obrigado a guardar segredo dos factos que tenham tomado conhecimento ou de confiança que lhe tenham sido feitas no exercício da sua profissão.

Também está sujeito a essa obrigação relativamente aos documentos que lhe tenham sido confiados e ao que soube através do conteúdo das mesmas.

O pressuposto do correcto desempenho da advocacia é a confiança que o cliente deposita no advogado, a que este deve fazer por merecer não revelando factos, ou exibindo documentos