SIATEMA ÚNICO DE SAÚDE , PRINCIPIO E DIRETRIZES

1066 palavras 5 páginas
Mariana Gonçalves de Oliveira
4º período de psicologia Matutino

Quais são os princípios e diretrizes do sistema único de saúde?

O Sistema Único de Saúde (SUS) é a denominação do sistema público de saúde no Brasil.
Considerado um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, segundo informações do Conselho Nacional de Saúde. Foi instituído pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, como forma de efetivar o mandamento constitucional do direito à saúde como um “direito de todos” e “dever do Estado” e está regulado pela Lei nº. 8.080/1990, a qual operacionaliza o atendimento público da saúde. Entre as diretrizes politicas consolidas pela a nova constituição do cenário nacional estão os fundamentos de uma radical transformação do sistema de saúde brasileiro. O que levou os constituintes a proporem essa transformação foi o consenso, na sociedade, quanto total inadequação do sistema de saude.
O que é definido como único na Constituição é um conjunto de elementos doutrinários e de organização do Sistema Único de Saúde, os princípios da universalização, da equidade, da integralidade, da descentralização e da participação popular. Esses elementos se relacionam com as peculiaridades e determinações locais, por meio de formas previstas de aproximação de gerência aos cidadãos, seja com descentralização político-administrativa, seja por meio do controle social do sistema.
O Sistema Único de Saúde pode, então, ser entendido a partir da seguinte imagem: um núcleo comum (único), que concentra os princípios doutrinários, e uma forma de organização e operacionalização, os princípios organizativos. A construção do SUS norteia-se, baseado nos seus preceitos constitucionais, pelas seguintes doutrinas:
Universalidade: É a garantia de atenção a saúde por parte do sistema, à todo e qualquer cidadão. Com a universalidade, o individuo passa a ter direitos e acesso a todos os serviços púbicos de saúde, assim como aqueles contratados pelo o poder publico, saúde é

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