seuma

MANUAL DE INSTRUÇÃO E
PROCEDIMENTOS DA CÉLULA DE
HABITE-SE

Prefeitura Municipal de Fortaleza
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA
Coordenadoria de Licenciamento – COL
Célula de Habite-se – CEHAB

Maria Águeda Pontes Caminha Muniz
Secretária

Eveline Brandão
Secretária Executiva

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO | COL
Maria Inês Viviana de La Quintana Brüggemann Bandeira
Coordenadora

Página

FORTALEZA – CEARÁ
2013

2

CÉLULA DE HABITE-SE | CEHAB
Alan Arrais Sydrião de Alencar
Gerente

ELABORAÇÃO
Alan Arrais Sydrião de Alencar

REVISÃO / COLABORAÇÃO
Caroline Câmara Benevides
Assessora Técnica Operacional | ASSTOP

Página

3

Marília Gouveia Ferreira Lima
Assessora Especial | ASSESP

APRESENTAÇÃO

Página

4

A edição do Manual de Instruções e Procedimentos do Habite-se faz parte do esforço da
Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA no sentido de implantar a racionalização de procedimentos; o conforto no atendimento do cidadão, melhorando suas consultas às solicitações e uma rápida resolução nos processos solicitados, resultado do completo entendimento e satisfação das exigências legais.
Apresentamos este manual não apenas ao requerente, proprietário do imóvel, nem sempre versado nas exigências técnicas de engenharia e arquitetura e na burocracia inevitável, mas visa também, instruir aos profissionais que trabalham na área de aprovação de projetos, execução de obra, tendo como resultado final o Habite-se, mas também aos interessados sobre os procedimentos administrativos necessários a obtenção do Habite-se de sua obra no âmbito municipal. Por último, objetivando a uniformização de procedimentos do Habite-se e racionalização dos mesmos, tornando o processo o mais transparente possível, incluímos um passo a passo de cada ação das vistorias e análises dos processos, bem como um manual das vistorias arquitetônica e hidrossanitária, por isso, este manual dirige-se,