Setor informal

“O setor informal e as formas de participação na produção”: os casos das Regiões Metropolitanas de Salvador e Recife *
Thaiz Silveira Braga **

Palavras-chave mercado de trabalho, trabalho informal, região metropolitana. Resumo O presente estudo tem como objetivo examinar a dinâmica do mercado de trabalho e em particular as diferentes facetas da ocupação informal nas regiões metropolitanas de Salvador e Recife, no período recente. Para tanto, está dividido em três partes principais. Inicialmente pretende-se uma revisão breve do conceito de setor informal. A proposta é a de recompor o processo pelo qual o setor informal surge como um conceito impreciso, buscando entender as mudanças na percepção da natureza deste segmento e de sua inserção na estrutura produtiva. Na segunda seção busca-se investigar a evolução do perfil da ocupação informal nas regiões metropolitanas de Salvador e Recife entre os anos 2000 e 2004, destacando o seu papel como espaço de sobrevivência de grande parte da força de trabalho metropolitana. A identificação da diferenciação interna ao segmento informal é apresentada com base nos dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED. Nas considerações finais, são ressaltados os principais resultados aprendidos ao longo deste estudo, destacando-se: i) as mudanças na natureza do setor informal e suas respectivas implicações para a operacionalização das categorias de análise que permitam a sua delimitação; ii) a diferenciação interna ao segmento informal nas regiões metropolitanas de Salvador e Recife, onde convivem atividades mais estruturadas ao lado de empreendimentos de baixa eficiência, caracterizados pela inserção precária da força de trabalho e pelos baixos rendimentos; iii) a necessidade de políticas públicas desenhadas especificamente para o setor informal.

Trabalho apresentado no XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em CaxambúMG – Brasil, de 18 a 22 de setembro de 2006. ** Mestre em Economia pela Unicamp e