Setença de tiradentes

UNIVERSIDADE PAULISTA

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

CURSO DE DIREITO

SENTENÇA DE TIRADENTES

SÃO PAULO

2011

SENTENÇA DE TIRADENTES

Fonte: “Sentença Criminal”

Adalto Dias Tristão, Ed Del Rey

4ª edição, 1999

SÃO PAULO

2011

SUMÁRIO

PÁG.

1 - INTRODUÇÃO....................................................................................1

2 – ANÁLISE.............................................................................................2

3 – A DELAÇÃO EM TROCA DE VANTAGEM........................................2

4 – LEGISLAÇÃO VIGENTE NA ÉPOCA.................................................3

5 – A SENTENÇA DE MORTE.................................................................4

6 - CONCLUSÃO......................................................................................5

7 - REFERÊNCIAS...................................................................................6

1 - INTRODUÇÃO

Joaquim José da Silva Xavier, também conhecido como Tiradentes, foi julgado e sentenciado num tempo cuja legislação era muitíssimo severa e exercida pelo poder absoluto que se concentrava nas mãos do Rei. Chama atenção as garantias fundamentais não respeitadas do ser humano que estava sendo julgado, não houve ao menos uma investigação justa sobre as acusações apresentadas, havia inexistência de provas concretas e principalmente, a desproporcionalidade de tratamento com os outros réus que foram julgados pelo mesmo “delito”. Posteriormente, sua morte foi considerada injusta por muitos, e se transformou num marco não só para a história do Brasil, como também para dar uma nova estrutura aos ordenamentos jurídicos que iriam surgir nos próximos anos. Vamos analisar alguns direitos fundamentais violados na sentença.

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