SESMT

Páginas: 69 (17085 palavras) Publicado: 15 de maio de 2014
O PAPEL DO SESMT NAS EMPRESAS PRIVADAS E NO SERVIÇO PÚBLICO



Autor: Marco Antonio de Sousa Souza

Orientador: Prof. Luiz da Silva Flores





MARCO ANTONIO DE SOUSA SOUZA





O PAPEL DO SESMT NAS EMPRESAS PRIVADAS E NO SERVIÇO PÚBLICO





Monografia apresentada à Banca examinadora da Universidade Católica de Brasíliacomo exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do Professor Luiz da Silva Flores.





















Brasília

2007


MARCO ANTONIO DE SOUSA SOUZA







O PAPEL DO SESMT NAS EMPRESAS PRIVADAS E NO SERVIÇO PÚBLICO





Monografia apresentada à Banca examinadora da Universidade Católica de Brasíliacomo exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do Professor Luiz da Silva Flores.





Aprovado pelos membros da banca examinadora em ____/____/____, com menção_____ (__________________________________________).





Banca Examinadora:





______________________________

Presidente: Prof. Dr.

Instituição a que pertence______________________________ ______________________________

Integrante: Prof. Dr. Integrante: Prof. Dr.

Instituição a que pertence Instituição a que pertence


Dedico o presente trabalho em primeiro lugar ao Deus altíssimo, pela benevolência de ter me dado saúde e forças para poderconseguir alcançar mais esse degrau em minha vida! Dedico a meus pais, pela paciência e pela educação de berço que propiciou me tornar o modesto homem que sou hoje, em especial à minha adorável mãe (in memorian), a dor pela sua perda é infinita. Dedico por fim a minha amada esposa, pelo incentivo e pelo apoio, me levantando e me incentivando nos momentos de desânimos. A meus irmãos, familiares eamigos, fica a enorme gratidão.

Dedico por fim, em memória de todos aqueles trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho, especialmente àqueles que perderam a sua vida para garantir o desenvolvimento econômico desse país, pois o martírio de vocês não foi em vão. Desejo que não mais haja trabalhadores martirizados pela ganância


do capital, pois como disse Aristóteles no seu livro APolítica “É próprio da sabedoria, tanto a de cada homem em particular quanto a de todo Estado em geral, dirigir suas ações e sua conduta para o melhor fim”.






















































































Agradeço ao Professor Flores, pelapaciência, compreensão, dedicação e incentivo. Agradeço a todos os colegas, amigos e profissionais operadores do direito e da segurança e medicina do trabalho, pelas contribuições e críticas construtivas que puderam tornar esse trabalho realidade.


















































“Trabalhar até a morte estána ordem do dia, não apenas na oficina das modistas, mas em milhares de outros lugares, na verdade em cada lugar onde o negócio floresce”.



(Karl Marx, O Capital, 1867)


RESUMO





A importância do SESMT para a redução dos infortúnios do trabalho. A busca pela melhoria das condições de Saúde e Segurança no Meio Ambiente de Trabalho é tema atual que envolve a participação dejuristas, profissionais que atuam na área de Segurança e Saúde do Trabalho e operadores do direito. Apesar do aumento dos investimentos governamentais e privados destinados a melhoria das condições de Saúde e Segurança do Trabalho, ainda é excessivo, frequente e alarmante o número de trabalhadores que sofrem infortúnios decorrentes de condições inseguras no Meio Ambiente de trabalho ou ainda...
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