Serviçosocial
O programa Bolsa Família, regulamentado pela Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, tem por objetivo combater a fome, a miséria e promover a emancipação das famílias mais pobres do país. Através do Bolsa Família, o governo federal concede mensalmente benefícios em dinheiro para famílias mais necessitadas.
De acordo com informações do site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em dezembro de 2004 mais de 6,6 milhões de famílias já estavam cadastradas no Programa Bolsa Família.
A gestão do Programa é descentralizada, envolvendo os três níveis de governo, ou seja, a União, os Estados e municípios.
O objetivo desse artigo é apresentar o Programa Bolsa Família nos seus diversos aspectos, tais como o histórico do programa, objetivos, público alvo, recursos, parcerias e resultados alcançados.
A pesquisa realizada é de natureza qualitativa. De acordo com Claro (1998) “a natureza qualitativa mede as variáveis que expressam atributos e qualidade, medindo a presença ou a ausência de algo, ou mesmo medir o grau em que algo está presente”. A pesquisa também se caracteriza como sendo exploratória, visto que se pretende investigar um fenômeno dentro do seu contexto real, utilizando-se de fontes bibliográficas e documentais.
O trabalho apresenta dados estatísticos do Programa como valor total dos benefícios por Unidades da Federação, números de famílias e municípios atendidos bem como gráficos comparativos dos dados referentes ao Programa e os Estados atendidos.
No final, são estabelecidas algumas relações entre a gestão e execução do Programa Bolsa Famíle a capacidade de gestão dos recursos pelo poder público municipal, a necessidade de se valorizar o local bem como a de se pensar um país e suas singularidades.
2. HISTÓRICO DO PROGRAMA EM ANÁLISE
Instituído pela Medida Provisória nº 132, de 20 de outubro de 2003, posteriormente convertida na Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, o Bolsa Família unificou os