Serviços Publicos

Serviços públicos
Gerais – por beneficiarem toda a coletividade, soa atividades próprias do estadoo, fianciadas procipalmente pelos impostos
Particulares – por beneficiarem apenas determinadas pessosas, como pó exemplo a coleta de lixo, são fianciados principalmente pelas taxas, cujo pagamento não é exigido de todos, mas apenas de quem recebe determinado serviço ou daqueles a quem o serviço ´pe destinado.
Tributos
Idade antiga – os primeiros tributos eram volentario, em forma de presentes ou ofertas aos lideres ou chefes por seus serviçosa ou sua atuação em favor da comunidade, depois passaram a ser obrigatórios
Idade media – nessa epocaa maioria das pessoas vivia em campos, eram os servos, obrigados a pagar tributos aos senhores feudais
Idade moderna - vai de 1453( tomada de Constantinopla pelos turcos otamanos e 1789(revolução francesa)
Idade conteporanea – a revolução francesa foi um marco da idade conteporanea e teve como objetivo instaurar a republica. Seu tema era libertadade igualdade e fraternidade. Entre revoltas, a principal foi a inconfidência mineira.
Época das descobertas e das primeiras expedições – o primeiro ônus fiscal suportado pelo Brasil refere-se a industria extrativa
Época do governo geral – os tributos sendo pagos em produtos in natura.
Época da corte portuguesa e do reino unido de breasil, Portugal e Algarves.
Brasil independente (1822)

Pricipios dos direito tributário
Da legalidade –garantir os direitos e os deveres individuais
Da anterioridade da lei – proíbe a exigência d tributo no msm exercício em que publicada a lei q instituiu
Da irretroatividade da lei - crie ou majore tributos
Da isonomia – contribuintes que se encontram em situação equivalentes devem ser tributados da msm forma
Da uniformidade da tributação – é vedada a união instituir tributo que não implique distinção em relação aao estado
Da capacidade contributiva – pode conceder incentivos foscais destinados a promover o equilibrio
Da proibição de