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17/11/2011 00:45
200 mil motoboys podem ter aumento
Proposta de adicional de periculosidade passa na Comissão de Assuntos Sociais, mas ainda vai à Câmara REDAÇÃO

Projeto de lei que prevê pagamento de adicional de periculosidade para os motociclistas foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Assim, as atividades de moto taxista, motoboy, moto frete e o serviço comunitário de rua poderão ser incluídas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) como perigosas, o que garantirá o benefício a esses trabalhadores. Agora, a matéria segue ao exame dos deputados.
A proposta atualiza a CLT, após a promulgação da lei que regula a profissão (Lei 12.009/09). Atualmente, a legislação trabalhista considera perigosas as atividades ou operações que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.
Repercussão /O Sindicato dos Motoboys e Moto taxistas de São Paulo considerou positiva a proposta de conceder o adicional de periculosidade aos profissionais que trabalham com motos. “Se o projeto for mesmo aprovado, será mais uma conquista par a nossa categoria. Qualquer pessoa pode ver que nossa atividade é de alto risco, estamos sujeitos a acidentes diariamente”, afirmou Gilberto Almeida dos Santos, conhecido como Gil, presidente do sindicato.
Ele disse confiar na aprovação da proposta, por considerar que o benefício é conseqüência da regulamentação da profissão de motoboy, alcançada recentemente. “Esperamos que o projeto passe pelo Senado e pela Câmara, mas que também seja sancionado pela presidente”, afirmou. Segundo a estimativa do sindicato, só a cidade de São Paulo tem de 200 mil a 220 mil motoboys, sendo cerca de 40 mil com registro em carteira. Gil admitiu que somente os registrados seriam beneficiados com o adicional. “Mas as empresas estão regularizando a situação dos funcionários, esse número vem crescendo”, disse o sindicalista.