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“O Programa de Combate à Fome no Governo Lula: assistência ou assistencialismo?”

1.PROBLEMATIZAÇÃO

Esta pesquisa propõe-se a examinar algumas ambigüidades e tensionamentos que perpassam a política social brasileira no período do governo Lula (2003-2006 e 2007-2010), privilegiando a análise de um dos seus programas emblemáticos: o Programa Fome Zero, que emerge no país em um contexto de profundas transformações societárias e de alterações na proteção social destinada particularmente aos segmentos populacionais em situação de maior risco e vulnerabilidade social, para uma maior compreensão do seu significado no enfrentamento da questão social brasileira.
Para uma análise das alternativas que se desenham para a questão social brasileira, particularmente na definição de estratégias de combate à pobreza, como é possível constatar, por exemplo, em propostas localizadas no Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e especialmente no Programa Fome Zero, é necessário ter como referência as relações sociais mais amplas, que particularizam a sociedade brasileira na atual conjuntura, assim como o que representou a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na construção da democracia, da República e da nação. Para Francisco de Oliveira (2003), esta eleição colocou em questão mais uma vez, na história brasileira, a "disputa pelos sentidos da sociedade". Entre as disputas centrais a serem travadas nos anos seguintes, está aquela pelo lugar do social na construção da nação.
Cabe inicialmente observar que, no cenário político dos anos recentes, a pobreza e a desigualdade social vêm sendo crescentemente abordadas como questões de filantropia e solidariedade social. O avanço do ideário da "sociedade solidária", como base do setor privado e não mercantil de provisão social, parece revelar a edificação de um sistema misto de proteção social que concilia iniciativas do Estado e do denominado Terceiro Setor.
Este tratamento, em termos mais gerais,