Serviço social

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Política Nacional de Atenção Básica

4.ª edição

Brasília – DF 2007

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção Básica Departamento de Atenção Básica

Política Nacional de Atenção Básica
4.ª edição

Série E. Legislação de Saúde Série Pactos pela Saúde 2006, v. 4

Brasília – DF 2007

© 2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs Série E. Legislação de Saúde Série Pactos pela Saúde 2006, v. 4 Tiragem: 4.ª edição – 2007 – 15.000 exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 6.º andar, sala 645 CEP: 70058-900, Brasília – DF Tel.: [phone] / 3587 Fax: [phone] Home page: http://www.saude.gov.br/dab Coordenação geral: Luis Fernando Rolim Sampaio Revisão técnica; Antonio Dercy Silveira Filho Elaboração de texto: Técnicos da Coordenação de Gestão da Atenção Básica/DAB/SAS Capa, projeto gráfico e diagramação: Gilberto Tomé Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Ficha Catalográfica Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção À Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – 4. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2007. 68 p. – (Série E. Legislação de Saúde) (Série Pactos pela Saúde 2006; v. 4) ISBN 1. Serviços básicos de saúde. 2. Política de saúde. 3. Saúde pública. I. Título. II. Série. NLM WA 525-546 Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS