Serviço social e politicas social no brasil

O PAC E O FETICHISMO DA DISTRIBUIÇÃO DO EXCEDENTE ECONÔMICO: direitos sociais ou assistencialismo?

Melissa Cavalcanti Yaakoub[1] Mariana Camargo Tumonis Oliveira[2] Kelly Aline Barbosa Ribeiro[3]

ORIENTADORA: Cleusa Santos[4]

RESUMO: Este trabalho tem por objetivo fazer uma análise da interferência do Banco Mundial sobre a política de assistência social no Brasil, apreendendo suas influências nos direitos sociais através do estudo do PAC. Com as diretrizes do Banco Mundial, a implementação desta política passa do direito à assistência à assistencialização do direito. Tal constatação permite-nos agregar dados conjunturais à hipótese de que as atuais medidas governamentais têm influências na assistência social, ganhando contornos mais específicos quando se estabelece uma relação entre o PAC e a centralidade que a família assume na política de assistência, apresentando desafios para o assistente social.

PALAVRAS-CHAVE: política de assistência social, Programa de Aceleração do Crescimento, organismos internacionais, direitos sociais e serviço social.

ABSTRACT:

This work aims to make an analysis of the interference of the World Bank on the policy of social assistance in Brazil, seizing their influences on social rights through the study of the Programme of Acceleration of Growth. With the guidelines of the World Bank, the implementation of this policy goes right to assistance in assistencialização of law. This finding allows us to aggregate economic data to the hypothesis that the current government measures have influence on social assistance, gaining outlines more specific when it establishes a relationship between the CAP and the centrality that the family is in politics for assistance, presenting challenges for the social work.

KEY WORDS: policy of social assistance