SERVIDOR PÚBLICO, REGIME ESTATUTÁRIO E DIREITO DISCIPLINARSERVIDOR PÚBLICO, REGIME ESTATUTÁRIO E DIREITO DISCIPLINAR

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE - UNINORTE LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES
ESCOLA DE NEGÓCIOS, COMUNICAÇÃO E DIREITO
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

SERVIDOR PÚBLICO, REGIME ESTATUTÁRIO E DIREITO DISCIPLINAR

MANAUS - AM
2015
AYRTON
FABIANE
GISELE
KESSILA
LORENE
MARCELA

SERVIDOR PÚBLICO, REGIME ESTATUTÁRIO E DIREITO DISCIPLINAR

Resumo apresentado na disciplina de Direito Administrativo II, do Curso de Direito do Centro Universitário Do Norte - Uninorte Laureate International Universities, para avaliação e complementação da 3ª avaliação do semestre.

Professor: Márcio Rys Meirelles de Miranda

MANAUS – AM
2015
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ................................................................................................. 4
2. SERVIDOR PÚBLICO..................................................................................... 5
2.1 OS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS.............................................................. 6
2.2 OS EMPREGADOS PÚBLICOS..................................................................... 6
2.3 OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS.............................................................. 7
2.2 MILITARES.................................................................................................... 7
2.3 PARTICULARES EM COLABORAÇÃO COM O PODER PÚBLICO.. 7
2.3.1 AGENTES DELEGADOS DO SERVIÇO PÚBLICO................................. 7
2.3.2 AGENTES HONORÍFICOS......................................................................... 8
2.3.4 GESTORES DE NEGÓCIOS......................................................................... 8
2.4 CARGO, EMPREGO E FUNÇÃO............................................................... 8
2.4.1 CARGO......................................................................................................... 8
2.4.2 EMPREGO................................................................................................... 8
2.4.3