serviço social

Páginas: 10 (2367 palavras) Publicado: 18 de maio de 2014


UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

UNIVERSIDADE DE CAMPO GRANDE – MATO GROSSO DO SUL – M/S
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
CURSO DE BACHAREL EM SERVIÇO SOCIAL
Politica e Seguridade social





SERVIÇO SOCIAL




Uruguaiana, RS
28\04\2014
Trabalho apresentado ao Curso (Bacharel em Serviço Social 4º Semestre) daANHANGUERA - UNIDERP – Universidade de Campo Grande M/S, para a disciplina Política de Seguridade Social



Professor da Matéria: Laura Santos
Tutora de sala: Denise Guimarães Vazquez














Uruguaiana, RS
SUMÁRIO1.INTRODUÇÃO......................................................................................................................4
1 Etapa 01: Passo 1 e 2: Conceito de tributo e da natureza jurídica das contribuições..............5
2.1 Etapa 02: Passo 1 a 3: Contribuições Jurídica e suas emendas............................................6
2.1.2 Etapa 03: Os principais aspectos das leituras Sposati, Aldaiza.......................................8
3. Etapa 04: O perfil e as funções do Assistente Socialna Área da Previdência...................9
3.1 Conclusão............................................................................................................................13
4 Bibliografia............................................................................................................................14














1 Introdução:

Neste trabalhoapresentaremos os desafios da elaboração de relatórios descritivo sobre o tema “Política de Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania”.
Conhecer a área da previdência, implementando ações concretas que articulem a teoria acadêmica de forma interdisciplinar, com as disciplinas de Planejamento e Gestão em Serviço Social e a disciplina de Instrumentos eTécnicas de Atuação profissional.



















1 Etapa 1: Conceito de tributo e da natureza jurídica das contribuições
Através dos artigos lidos constatamos que a palavra tributo é um substantivo que significa impostos, taxa ou contribuições. Os tributos apresentam a principal fonte de renda para o estado, para qual exige-se dos contribuintes os valoresmonetário apto a proporcionar a varias atividades públicas desenvolvidas pelo o Estado.
E nesse sentido, que a partir da chamada contribuições especiais e as sociais, as quais prestam-se a financiar as atividade Estatais vinculadas ao campo social, de modo a se alcançar aos que se relacionam ao bem estar e a justiça social. Segundo o artigo 3 do Código Tributário Nacional temos que: “tributo é todaprestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua função de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administra plenamente vinculada”.
E a seguridade social é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da Sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos a saúde, previdência e a assistênciasocial (art. 194 da contribuição Federal).
E mais ao desconsiderar a natureza pública, e de outro pelo contribuinte, as referidas teorias deixavam em aberto uma justificação razoável que fundamentasse o dever de carrear tais valores, de forma compulsória, ao dinheiro público.
Assim, ante tais conclusões, vieram um feixe de teorias que de defendiam a natureza tributaria dascontribuições.









2.1 Etapa 02: Passo 1 a 3: Contribuições Jurídica e suas emendas

Ultrapassar limites de uma interpretação jurídica, amarrada a grilhões centenários, verdadeiramente uma prática científica ao Direito, com o reconhecimento da superação de padrões seculares em prol de uma compreensão sempre aberta às inovações normativas e institutos jurídicos, é...
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