Serviço social juridico

Páginas: 64 (15921 palavras) Publicado: 23 de maio de 2012
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

Serviço Social Jurídico – uma contribuição sócio-jurídica aos trabalhadores

AUTOR

Glória Sueli Campos

ORIENTADOR

PROF. CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO

RIO DE JANEIRO
2011

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

Serviço Social Jurídico – umacontribuição sócio-jurídica aos trabalhadores

Monografia apresentada à Universidade Candido Mendes – Instituto a Vez do Mestre, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito e processo do Trabalho.
Por: Glória Sueli Campos

Ao meu marido Julio que sempre esta ao meu lado.

À todos que passaram pela minha vida.
RESUMO

O acesso à justiça tem sidoconsiderado pelos teóricos das Ciências Jurídicas como um direito fundamental, uma vez que dele dependem todos os outros direitos. Para as populações menos favorecidas o amplo acesso à justiça através de profissionais plenamente capacitados é tão importante e fundamental quanto ao acesso à saúde, à educação, à morada e outros. O Serviço Social contribui a partir de seu conhecimento específico paraa construção de novas alternativas de ação no campo jurídico, especificamente nos serviços que oferecem a assistência jurídica integral e gratuita, elencando as atividades, as ações desempenhadas pelo Serviço Social, os instrumentais, recursos teórico-metodológicos utilizados e a relação da equipe no desenvolvimento deste trabalho. A partir do contexto sócio-jurídico, destaca-se o acesso àjustiça no decorrer dos tempos, a realidade da justiça brasileira e os sujeitos deste contexto sócio-jurídico com objetivo a democratização do acesso à justiça.
METODOLOGIA
O presente trabalho constitui-se em uma descrição do profissional do Serviço Social na área jurídica e tentando mostrar a importância deste para os usuários destes serviços.
A pesquisa bibliográfica edocumental foi o conhecimento de que nos servimos no processo e investigação.
A pesquisa em jornais e revistas também teve um significado importante.
A pesquisa eletrônica nos possibilitou contato com várias experiências de trabalho na área do acesso à justiça, e atuação do profissional assistente social em situações relacionadas a conflitos trabalhistas.
O referencialteórico está baseado em autores que têm produções identificadas com o projeto de ruptura profissional com a prática assistencialista, a que atende a classe dominante e tem nas Políticas Sociais e nas instituições, quer pública ou privada, a sua legitimação.
Entendemos poder contribuir para uma compreensão e discussão do Serviço Social jurídico e os meios alternativos de solução decontrovérsias, a partir da sistematização teórica que produzimos.

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 8
CAPÍTULO I
Conceitos históricos 11
1.1 – Direito do Trabalho 11
1.2 – Serviço Social 13
1.3 -.Serviço Social Jurídico 15
CAPÍTULO II
Justiça Social 18
2.1- Serviço Social : campo do Direito Social ? 18
2.2- Acesso àJustiça 21
CAPÍTULO III
Assistência sócio-jurídica 25
3.1- Serviço Social no contexto sócio jurídico 25
3.2- Alternativas ao acesso à Justiça 27
3.3- Medição 30
CONCLUSÃO 33
BIBLIOGRAFIA 36
ANEXOS 39
INTRODUÇÃO
Esta pesquisa nasceu de uma preocupação com as questões pertinentes às grandes mudanças na sociedade como um todo. Estas mudanças como: tendênciaa privatização; a terceirização de setores das organizações; a grande evolução do setor da comunicação e da tecnologia; a globalização da economia e o avanço do neoliberalismo afetaram o mundo do trabalho levando à redução paulatina das responsabilidades do Estado sobre a seguridade e os direitos sociais da população.
Frente às novas configurações, nos perguntamos se o exercício...
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