Sergio Costa - Esfera pública e as mediações entre cultura e política no Brasil-1

Esfera pública e as mediações entre cultura e política no Brasil * SÉRGIO COSTA
Doutor em Sociologia pela Universidade Livre de Berlim
Professor da Universidade Federal de Santa Catarina
Pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - CEBRAP)

As chamadas teorias da transição democrática constituíram, como se sabe, um dos filões contemporâneos mais profícuos das ciências sociais no Brasil e na América Latina. Tecendo uma ampla radiografia institucional dos países que se democratizavam, trabalhos como aquele editado por O'Donnell, Schmitter e Whitehead (1986) constituíram, pelo menos até os anos 90, a forma por excelência de se estudar e interpretar o autoritarismo e o momento em que a incerteza sobre os resultados do jogo político e a força reguladora de regras universais novamente se impuseram sobre o poder de um único ator - tal a definição de democratização das teorias da transição. Mais do que isso, as teorias da transição consagraram a recém-surgida ciência política que, em países como o Brasil, apenas a partir dos anos 70 se firma como um campo de pesquisa independente, com uma metodologia própria e paradigmas distintos de análise.
Ao longo dos anos 90, contudo, vai-se consolidando uma nova abordagem da democratização, esta, de natureza sociológica, refuta a homologia entre os processos de construção institucional e de democratização societária subentendida nas teorias da transição. O que se procura mostrar é que, ao lado da construção de instituições democráticas (eleições livres, parlamento ativo, liberdade de imprensa, etc.), a vigência da democracia implica na incorporação dos valores democráticos "às práticas cotidianas" (Avritzer, 1996: 143). Nesse caso, a análise dos processos sociais de transformação verificados no escopo da democratização não poderia permanecer confinada à esfera institucional, deveria, ao contrário, penetrar o tecido das relações sociais e da cultura política gestadas nesse nível, revelando as