Serendipidade nas interceptações telefonicas

Páginas: 9 (2213 palavras) Publicado: 21 de maio de 2012
INTRODUÇÃO


Interceptação telefônica é a gravação, a captação de conversa telefônica e ocorre quando, em momento algum, nenhum dos interlocutores tem ciência da invasão de privacidade. Deve-se ressaltar que somente por ordem do juiz competente da área criminal, ocorrerá a realização da ação principal da interceptação e sob segredo de justiça. O segredo faz-se necessário, pois, evita que oassunto possa chegar ao conhecimento de pessoas interessadas, consequentemente, frustrando o objetivo da atividade pretendida, ou seja, a necessária apuração da infração penal.
Ao se deparar com situações distintas do objeto da investigação em interceptações telefônicas, e que essas sejam penalmente relevantes, reside na mesma o fenômeno da serendipidade nas interceptações telefônicas, onde seencontram outros fatos além daqueles procurados.
No presente estudo apresentaremos um detalhamento do conceito e especificações das serendipidade nas interceptações telefônicas. Ficaremos satisfeitas se a presente dissertação facilite o entendimento do conteúdo abordado.
















SERENDIPIDADE
CONCEITO

Também conhecido como Serendipismo, Serendiptismo ou aindaSerendipitia, é um neologismo que se refere às descobertas afortunadas feitas, aparentemente, por acaso. A história da ciência está repleta de casos que podem ser classificados como serendipismo. O conceito original de serendipismo foi muito usado, em sua origem. Nos dias de hoje, é considerado como uma forma especial de criatividade, ou uma das muitas técnicas de desenvolvimento do potencial criativo de umapessoa adulta, que alia perseverança, inteligência e senso de observação. O cientista francês Louis Pasteur dizia: “O acaso só favorece a mente preparada”.

ETIMOLOGIA E HISTÓRIA (SURGIMENTO DO TERMO SERENDIPIDADE)

Originada da palavra inglesa Serendipity a palavra Serendipismo, teve sua palavra original criada pelo escritor britânico Horace Walpole em 1754, a partir do conto persa infantil:“Os três príncipes de Serendip”. A referida história falava sobre as aventuras de três príncipes do Ceilão, espaço atualmente ocupado pelo Sri Lanka, que viviam descobrindo coisas inesperadas, cujos resultados não eram os esperados realmente. Graças à capacidade de observação e sagacidade dos príncipes, eles descobriam “acidentalmente” a solução para diversos enigmas. Esta característicatornava-os especiais e importantes, não apenas por terem um dom especial, mas por terem a mente aberta para as múltiplas possibilidades. Serendib é o nome que os comerciantes árabes da antiguidade deram ao Sri Lanka (um entre os vários nomes dados a este território).

INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS
CONCEITO

Resume-se em gravação, a captação de determinada conversa telefônica e que, em momento algum, osinterlocutores envolvidos tem ciência da invasão de privacidade, torna-se importante frisar este conceito, para que não se confunda interceptações telefônicas com gravação clandestina de conversa telefônica, pois nesta última, um dos interlocutores sabe que a gravação se realiza.
Enquanto a interceptação telefônica é amparada pelo direito, se obedecidos os parâmetros delimitados em lei, sendo,portanto, um meio de prova lícito, a gravação clandestina da conversa telefônica é ilícita e inadmissível como prova no processo.
A Constituição Federal consagra, no inciso XII, do art. 5º, a inviolabilidade da correspondência e das comunicações telegráficas de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para finsde investigação criminal ou instrução processual penal.
Entende-se que quando o texto acima transcrito ressalta no último caso, este faz referência à inviolabilidade das comunicações telefônicas, que é o objeto primordial deste assunto.
Apesar da regulamentação feita pela Carta Magna, notamos que nenhuma liberdade é totalmente absoluta e existe indubitavelmente a possibilidade de violação das...
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