Sequestro Internacional de Menores - Uma Realidade Mundial

SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES: UMA REALIDADE MUNDIAL

Amanda Gabrielle Siqueira Borges¹
Ana Luíza Braun Ary²
Camila Maria Santiago Cavalcante³
Renata Sampaio Holanda Cavalcante4

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1. CONTEXTUALIZAÇÃO
2. SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES – DEFINIÇÃO
3. CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
4. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
5. PRINCÍPIO DA RESIDÊNCIA HABITUAL
6. CONVENÇÃO DE HAIA
7. PROCEDIMENTO PARA RESTITUIÇÃO DA CRIANÇA.
8. CASOS CONCRETOS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

INTRODUÇÃO
O objetivo deste trabalho é discorrer sobre o sequestro internacional de menores, também chamado de sequestro interparental, mostrando seus conceitos principais, bem como os instrumentos internacionais mais importantes no combate desta prática que prejudica, não só os genitores, mas principalmente as crianças envolvidas.
Iniciaremos com a contextualização, nos dias atuais, da referida prática, analisando os aspectos que fizeram com que ela passasse a ocorrer com mais freqüência.
Em seguida, será explicado o que, de fato, vem a ser o seqüestro internacional de menores e como ele costuma ocorrer.
Empós, serão feitas considerações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, inserindo em tal análise o Princípio do Melhor Interesse da Criança e o Princípio da Residên- 1 Estudante do 8º semestre de Graduação em Direito na Universidade Federal do Ceará.
2 Estudante do 8º semestre de Graduação em Direito na Universidade Federal do Ceará.
3 Estudante do 8º semestre de Graduação em Direito na Universidade Federal do Ceará.
4 Estudante do 10º semestre de Graduação em Direito na Universidade Federal do Ceará. cia Habitual.
Trataremos, ainda, sobre as convenções internacionais que dispõem sobre o tema, focando na Convenção de Haia, que é o principal instrumento de proteção dos menores vítimas desta prática.
Por último, analisaremos casos concretos para que vejamos, na prática, como são aplicados os