Separação Concesual

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE
CURSO DE DIREITO

SEPARAÇÃO CONSENSUAL

Matheus Pereira de Queiroz

Governador Valadares
Abril/2014

SEPARAÇÃO CONSENSUAL

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina.

Governador Valadares – MG
Abril /2014

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO...................................................................................................... 03

2 JURISDIÇÃO CONTENCIOSA............................................................................. 04

3 TRANSFORMAÇÃO HISTÓRICA DA SEPARAÇÃO ......................................... 05

4 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS................................................................................. 06
4.1 NATUREZA JURÍDICA........................................................................................ 06
4.2 REQUISITOS ...................................................................................................... 07
4.3 LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA.................................................................... 07
4.4 PROCEDIMENTO .............................................................................................. 08
4.5 SENTENÇA E HOMOLOGAÇÃO ..................................................................... 09
4.6 RECONCILIAÇÃO DO CASAL ........................................................................... 09
4.7 REVISÃO E RECISÃO DO ACORDO DE SEPARAÇÃO................................... 10

5 CONCLUSÃO....................................................................................................... 11

REFERÊNCIAS ...................................................................................................... 12