Separação dos poderes

Páginas: 5 (1081 palavras) Publicado: 6 de setembro de 2014
Teoria Geral do Estado 2ºbimestre
Separação dos poderes:
Os poderes soberanos são divididos em 3: regulamentado no art. 2º, clausula pétrea da CF, são poderes da união, independentes e harmônicos entre si.
*histórico: Antes da revolução francesa prevalecia o poder absolutista, que, estava nas mãos da nobreza e do clero. A burguesia surgiu com o comércio, porem não exerciam o poderpolítico, veio com uma ideia de “liberdade, igualdade e fraternidade” pois também queria ter o poder nas mãos.
Nas teorias de Aristóteles pode-se achar indicio de divisão dos poderes, porem, John Locke foi um dos primeiros a teorizar os 3 poderes, quase igual o que nós vivemos hoje, ele conceituou como: federativo, executivo e legislativo (o judiciário estava subordinado ao legislativo em sua teoria).Quem realmente conceituou os 3 poderes que vivemos foi Montesquieu, em sua teoria ele trás o legislativo, o executivo e o judiciário.
O primeiro país a adotar os 3 poderes foi os EUA em 1787 na revolução Americana, a pressão veio da Burguesia. A revolução Inglesa, Americana e Francesa foram essenciais para a tripartição dos poderes, essas tinham ideais liberais. Montesquieu teve como base para ateoria a revolução inglesa.
“por detrás das grandes revoluções sempre há algum interesse”
O sistema de freios e contrapesos é um poder influenciando o outro para haver equilíbrio.
1- Legislativo:
Função típica “aquilo que a lei determinou para ser sua função”: Legislar e fiscalizar, principalmente os atos do executivo.
Função atípica “só faz quando necessário e dentro da sua própria esfera”:Administrar (por exemplo, prover cargos, conceder férias e licenças) e Julgar (julga altas autoridades nos crimes de responsabilidade).
2- Executivo:
Função típica: Administrar a coisa pública.
Função atípica: Legislar (quando o presidente adota medida provisória com força de lei, legisla por delegação) e Julgar (quando aprecia defesas e recursos administrativos de seus funcionários)
3-Judiciário:
Função típica: Julgar
Função atípica: Legislar (quando cria regimentos internos, jurisprudências e as sumulas do STF)

Poder constituinte
Este produz normas constitucionais, tanto para cria-la quanto para altera-la.
Poder constituinte Originário:
Este poder cria o Estado (quando não tem um estado anterior), pode fazer isso a partir do nada quando lhe dá a sua primeira constituição;pode ainda a partir de uma ruptura jurídica existente, estabelecer um novo tipo de Estado lhe dando uma nova constituição.
-natureza: Para alguns doutrinadores a natureza desse poder é uma formação jus naturalista, é poder de direito. Para outros em regra, é positivista, trata-se de um poder de fato. “precisa da vontade humana pra existir”
-titular: O primeiro titular foi Deus fundamentado peloque disse Paulo aos romanos, depois passou ao monarca sobre o fundamento de poder divino, posteriormente, passou à nação/povo. “o poder constituinte reflete a vontade do povo, a constituição foi feita para ficar a frente do poder do estado”
-agente: Quem vai tornar concreto o poder constituinte é a assembleia constituinte.
-formas de manifestações:
a) Exercício direto do poder constituinte; umgrupo de pessoas que assumiu o poder para governar transitoriamente elabora um projeto de constituição e submete a apreciação popular.
b) Exercício indireto; o poder é exercido por um órgão cujos membros são eleitos pelo povo.
c) Forma mista; o poder é exercido por um órgão, elaborado o projeto de constituição submete a votação popular.
d)Exercício pactuado; o poder é exercido de forma mista.Poder Constituinte Reformador
O Poder constituinte reformador sofre limitações. Quando a constituição é promulgada, extingue-se, morre o poder constituinte originário e nasce o reformador.
Limitações do Poder Reformador (art 60 da CF)
Objetivo: o único objetivo é reformar a constituição.
-titular: Congresso Nacional e o povo (indiretamente).
-agente: Congresso Naciona.
-Limitações...
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