Sentença Normativa

Disciplina: Direito Coletivo do Trabalho Turma: 32 - noturno Professor: Eduardo Antônio

CAIO
JÚLIO
HULLE
ISAILDO
ISABEL barboza
FABIANA MOREIRA

SENTENÇA NORMATIVA

Pesquisa solicitada pelo Prof. EDUARDO ANTONIO em cumpri­mento às exigências da disciplina Direito Coletivo do Trabalho, turma 32 noturno, do curso de Direito, do Centro Universitário do Distrito Federal.

BRASÍLIA-DF
2013
sumário

introdução......................................................................................................... 03
1. CONCEITO DE DISSÍDIO COLETIVO.............................................................. 04
2. CARACTERÍSTICA DOS DISSÍDIOS COLETIVOS.......................................... 05
3. O poder normativo da justiça do trabalho................................... 06
4. A sentença nos dissídios coletivo..................................................... 06
5. Natureza jurídica da sentença normativa...................................... 07
6. Início e prazo de vigência da sentença normativa..................... 07
7. Extensão da sentença normativa........................................................ 09
8. Revisão da sentença normativa........................................................... 09
Considerações finais..................................................................................... 11
Referencial bibliográfico.......................................................................... 12

introdução

Atualmente, o Direito Coletivo do Trabalho, por defender interesses de grupos de pessoas, vem ganhando grande espaço de atuação, disseminando grandes conquistas de melhores condições de trabalho.
É nesse contesto, de Dissídio Coletivo, que o presente trabalho vem colaborar, pois irá tratar de um instituto de suma importância cujo elemento principal será uma sentença proferida em sede do Tribunal Regional de Trabalho e em sede do TST no julgamento de