Sentença no processo penal

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJUR CURSO DE DIREITO

ANA CARLA DOURADO ALMEIDA DIÊGO ARGOLO GILSON MANOEL KAMAYURA FREIRE LUCIANA MASCARENHAS P. LOPES RAPHAEL R. C. CAMPOS YURI MATOS

SENTENÇA NO PROCESSO PENAL

ILHÉUS-BA 2010

ANA CARLA DOURADO ALMEIDA DIÊGO ARGOLO GILSON MANOEL KAMAYURA FREIRE LUCIANA MASCARENHAS P. LOPES RAPHAEL R. C. CAMPOS YURI MATOS

SENTENÇA NO PROCESSO PENAL

Trabalho apresentado como parte da avaliação da disciplina Direito Processual Penal II, ministrada pelo Prof. Dr. Helvécio Giudice de Argôllo.

ILHÉUS-BA 2010

RESUMO

Aborda a sentença no processo penal, ponderando as suas características dogmáticas, bem como as filosóficas. A partir da revisão bibliográfica e da pesquisa documental, estabelece o contexto do assunto tanto do plano legislativo, quanto do ponto de vista doutrinário. Visa, por conseguinte, elaborar uma visão sistemática do referido tema, partindo do pressuposto de que, muito mais que um ato processual, a sentença é o reflexo da atividade cognitiva do juiz. Para tanto, estabelece as diversas classificações dos atos processuais e das sentenças, estuda a estrutura que compõe tal ato e estabelece o viés do juiz e dos fatores que interferem no processo de elaboração desta. Ademais, destaca a correlação que deve existir entre sentença e o pedido, permeado pelos institutos da emendatio e mutatio Libelli, trazendo à baila um leque de posições doutrinárias acerca da temática. Finalmente, aborda de forma específica a Motivação e Dispositivo das sentenças e tece comentários finais acerca das críticas e conclusões do estudo.

PALAVRAS-CHAVE: Sentença; Processo Penal; Ato De Julgar.

ABSTRACT

It deals the sentence in the penal procedure, pondering the dogmatic characteristics, as well as the philosophic. Up from the bibliographic review and up from the documental research, establishes the subject context in the legislative ground and in the doctrinal point