Sentenca terminativa

MIRIAM PANI DE OLIVEIRA

A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
NO
PROCESSSO CIVIL BRASILEIRO

Orientador: Prof. Jose Roberto Borges

Rio de Janeiro
2005

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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO VEZ DO MESTRE

A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO CIVIL
BRASILEIRO

OBJETIVO:

Sem a pretensão de encerrar um assunto tão vasto, vez que vários trabalhos bem mais completos e complexos já foram elaborados sobre o tema, analisar mais detalhadamente os aspectos processuais e práticos deste instituto que, apesar de relativamente novo, vem sendo utilizado largamente pelos operadores do direito.

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AGRADECIMENTOS:
A Deus, o meu Senhor, por ter me permitido concluir este trabalho.
A meus pais, Joaquim e Zila, pelo constante incentivo.
Ao meu marido, Dário, pelo companheirismo em todos os momentos.
A todos os parentes e amigos que sempre torceram por mim.
À Universidade Cândido Mendes e ao Projeto Vez do Mestre pela oportunidade de realizar mais este curso.

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RESUMO

Este modesto trabalho visa avaliar a importância do instituto da antecipação de tutela no processo civil brasileiro, que veio minimizar a inefetividade do procedimento ordinário, e as desigualdades dela decorrentes, principalmente ante a tão desgastada “Justiça”, que muitas vezes, pela demora na prestação jurisdicional, acaba se tornando injustiça.

Pretende analisar desde seus antecedentes históricos até a execução da tutela antecipada, trilhando por caminhos que observam os requisitos genéricos e específicos para o seu deferimento, a sua característica de reversibilidade, a legitimação e competência. Tudo isso diante de uma cognição sumária, e sem perder de vista, a necessidade da manutenção da segurança jurídica, desde que compatível com a efetividade do processo, e da observação do devido processo legal, como princípio fundamental do nosso direito, mesmo ante a ausência de uma ampla defesa do réu.

Enfim, reconhecer que o tempo é inimigo