Sentença ''O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA"

CONTRATOS SEM VALIDADE.1
Karime Moraes Corrêa2 [e-mail]

1 DOS FATOS
Cinco exploradores de caverna, todos homens, adultos e membros de uma Sociedade Espeleológica (organização amadorística de exploração de cavernas) adentraram em uma caverna de rocha calcária, do mesmo tipo que se pode encontrar no Planalto Central, no ano de 4.299. Uma vez distantes da entrada da caverna, os membros dessa Sociedade foram surpreendidos por um desmoronamento de terra. A contar do dia do desmoronamento, eles tiveram de permanecer por mais 31 dias na cavidade subterrânea. Havia escassa quantidade de alimentos para todos os membros, pois os mesmos não se prepararam para qualquer eventualidade. Não havendo retorno dos exploradores para suas respectivas casas, a família destes notificou o secretário da Sociedade. Logo após a notificação, as buscas foram iniciadas.
O intervalo para o resgate necessitou de consideráveis esforços e sacrifícios, principalmente por encontrarem-se, os exploradores, em uma remota e isolada região. O trabalho de desobstrução da caverna fora realizado por trabalhadores, engenheiros, geólogos, entre outros especialistas. Como o resgate fora atrasado por conta de novos deslizamentos, os esforços foram tomando dimensões maiores. Durante as tentativas, 10 operários contratados morreram. Em seguida, os recursos empregados pela Sociedade Espeleológica exauriram-se. Os membros da Sociedade presos na caverna realizaram contato com a superfície por meio de um ‘‘rádio transistorizado capaz de receber e enviar mensagens’’ (FULLER, LON L., p. 6, 1976). Com medo de morrer por inanição, um dos integrantes, de nome Roger Whetmore, sugeriu, segundo os companheiros presentes na cavidade subterrânea, a seguinte questão: usando um par de dados que trazia consigo - em seu bolso -, seria realizado um ‘’jogo de sorte’’, onde a sorte seria a de continuar vivo. O