Sentença O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

Páginas: 3 (572 palavras) Publicado: 22 de novembro de 2013
SENTENÇA

DAVID JULIO VEIGA

Várias questões permeiam o caso, sendo que, para a elaboração desta tentou-se abstrair todas as não pertinentes e/ou não relevantes. Exclui-se pois toda a questãomoral do caso, analisando-se tão somente a questão do ponto de vista do bem jurídico que ora foi violado: a vida. Ante isto,

Decido:

DO CRIME:

O Crime que ora são acusados, deu-se aos 23 diasde sua incursão ao interior da caverna que faz cenário ao mesmo. No âmbito legal, quanto a este, pode-se dizer que estão caracterizadas por suas condutas no Código Penal, atribuindo-lhesprimeiramente o crime de Homicídio, art. 121, CP, agravado conforme descrito no art. 61, II, a, c, d, j. Concomitantemente e não obstante a isto, podendo-se acrescentar-lhes o vilipêndio contra o cadáver do decujus, cometido pelo ato de canibalismo post mortem, caracterizado no CP, art. 212. Sem prejuízo de enquadrar-lhes no disposto no art. 288, associação criminosa.

DA CONDUTA:

Embora a situaçãoímpar que os réus tenham vivenciado possa ser elencadas por alguns como característica de exclusão da ilicitude, para nós esta justificaria tão somente o canibalismo praticado contra um de seus pares, etão somente se este houvesse sido acometido de morte natural, advinda da inanição ou quaisquer outros motivos. Isto pois no momento quando se admite que, embora Roger Whetmotre tenha proposto: talprática; o método; e este o tenha submetido a apreciação de diversos meios da sociedade, que por sua vez negaram-se a propor solução menos drástica ou desencorajá-los da pratica de tal atitude, a vítimaabsteve-se de continuar com tal prática, por motivo que não cabe aqui ser discutido, mas que reflete sua preocupação em cometer, consciente e deliberadamente assassinato, sem que tenha se esgotado todasas tentativas para que a equipe de resgate pudesse obter sucesso. Necessário faz-se a observação que, os réus, acusaram a vítima de quebrar o contrato por eles estabelecido, lançando-se a, por...
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