Sentença - CIDH - Adriana Gallo e Serafina vs. Elizabetia

858 palavras 4 páginas
No dia 27 de novembro de 2013, foi julgado o caso de Serafina Gallo e Adriana Timor versus Elizabetia. Na condição de jurado da Corte, votei a favor da defesa do Estado de Elizabetia, mediante ao pedido de não consolidação de família, para que com a autorização, a senhora Serafina pudesse autorizar uma cirurgia de altos riscos que consoante à defesa de Serafina e Adriana.
Contudo, vê-se que não se pode autorizar tal cirurgia pois ele oferece grandes risco à vida de Adriana Gallo, já que a mesma se for submetida ao procedimento terá apenas 15% de chances de sobreviver. Por oferecer tamanho risco a vida de Adriana, cabe a um familiar autorizar o procedimento, porém como afirmou a senhora Serafina nos autos do processo Adriana foi renegada por toda família, mas se a mesma afirma que ama tanto Adriana, deveria ela tentar todos os mecanismos de contato, para falar com a família de Adriana.
Serafina recorreu à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) alegando que o Estado de Elizabetia lesou-a, assim como lesou a senhora Adriana, por não ter aceito o pedido de casamento feito pelas mesmas, mas de acordo com os autos processuais e com o exposto pelos advogados do Estado, Serafina e Adriana tiveram direito, assim como todos os cidadãos de Elizabetia, de entrar com o pedido e percorrer todos as instâncias da justiça elizabetana, porém elas não satisfeitas recorreram a esta Corte antes do último recurso ter sido julgado e sentenciado, contudo, consoante o regimento interno da Corte só se pode dar entrada em um processo quando todos os recursos do país forem julgados e sentenciados, faltou apenas um recursos, mas mesmo assim elas deram entrada.
Observa-se que nenhuma lei foi lesada pelo Estado, pois o mesmo escutou e julgou de acordo com o seu regimento interno os pedidos de Adriana e Serafina. A defesa das senhoras disse que no momento no qual as mesmas decidiram firmar a união estável, elas entram com um pedido na Vara da Família para que casais homossexuais

Relacionados