Sennhor

AGRADECIMENTO
Agradeço ao corpo docente da Escola Superior de Guerra por ter gerado desafios que me retiraram da cômoda zona de conforto, despertando o interesse por um saber que nunca esteve ao meu alcance.
Agradeço a minha família por ter incrementado o desafio de concluir o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, na medida em que jamais abriram mão da minha presença, fazendo-me relembrar a noção de sacrifício.
Agradeço aos meus amigos estagiários da turma Segurança e Desenvolvimento que, sem perceberem, me transmitiram a importância da paixão pelo que fazemos.
Agradeço, em especial, aos meus amigos Alberto, Antony, Ricardo, Mateus, Andrade Lima, Geórgia, Rosângela e Helena, que me permitiram desfrutar de momentos prazerosos diante da beleza radiante da Baía de Guanabara, renovando energias para os estudos na ESG.
A todos meu muito obrigado!
“O doutrinador não deve eximir-se de chegar à ação. Toda doutrina jurídica não vale a tinta que gasta se não trouxer um aperfeiçoamento ao Direito que se traduza em termos práticos, em benefício comum. Vive-se uma época em que o homem é afogado por uma avalanche de informações, de sugestões e de conceitos que não raro o deixam mais perplexo, mais inerme e mais inerte”
DIOGO DE FIGUEIREDO MOREIRA NETO

RESUMO
A crescente sensação de insegurança experimentada pela sociedade brasileira, precipuamente pela escalada do crime organizado, tornou imperativa a imediata e eficaz atuação do Poder Público. Em que pese tenha sido a tarefa de zelar pela defesa social conferida às forças policiais, a sensação de medo e intranquilidade, corroborada pela percepção da incapacidade de alguns Estados-membros de enfrentar a violência urbana, fez emergir anseio social de maior engajamento da União. Ao cidadão, cada vez mais cônscio de seus direitos, importa não mais a atribuição de responsabilidades, mas sim a efetiva resolução e o enfrentamento desta mazela social que se tornou a (in) segurança pública. Neste ambiente, têm as