Senhora

TEORIA E METODOLOGIA DO DIREITO
COMENTÁRIO JURIDICO DE ANÁLISE

LIVRO ENUNCIADO: Metodologia da Ciência e do Direito Karl Larenz

OPÇÃO B - A discussão metodológica actual

Uma das matérias sobre a qual se debruça a disciplina de Teoria e Metodologia do Direito é exactamente a relacionada com os conceitos e métodos (os primeiros mais relacionados com a teoria e os segundos mais relacionados com a metodologia como o próprio nome indica), que podem ser utilizados de modo a aplicar efectivamente o Direito no seu fim último que será a concretização da Justiça. Para a concretização da Justiça, através da aplicação dos vários conceitos e métodos de que possamos dispor, é necessário traçar um caminho a seguir tendo em conta os vários intervenientes, nomeadamente, os sujeitos, a situação em causa, o ambiente envolvente (económico, social, cultural, etc.) de um e outro entre outros aspectos. Esta matéria enquadra-se na parte Estrutural do Direito bem como na Nova Perspectiva Metodológica, com a crise da concepção tradicional, passando pelo desenvolvimento do direito até alcançar novos resultados para esta nova orientação metodológica.
Relativamente à parte da Estrutura do Direito, nela, além da Normatividade Jurídica, com o estudo da Norma Jurídica propriamente dita e da Tutela, que pode ser Pública ou Privada, estudam-se ainda as Fontes do Direito, onde se inclui, nas Fontes Voluntárias, defendidas pelos positivistas, a Jurisprudência. É essencialmente sobre a Jurisprudência, sobre as várias vertentes que a envolvem, e os vários estudiosos que sobre ela se debruçaram, bem como sobre uma nova perspectiva e orientação metodológica, esta análise. Atendendo ao livro do Prof. Santos Justo, sobre a matéria em causa, podemos observar que este é dividido em três partes, partes estas que nos levam numa viagem pelo tempo desde o nascimento da ideia de direito propriamente dita, passando pelo seu crescimento (estrutura) até à sua aplicação (metodologia).
Uma