Senhor

RECOMENDAÇÕES PARA LICENCIAMENTO

áreas de manejo de resíduos da construção civil e resíduos volumosos decorrentes da implementação da resolução conama 307/2002

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RECOMENDAÇÕES PARA LICENCIAMENTO áreas de manejo de resíduos da construção civil e resíduos volumosos decorrentes da implementação da resolução conama 307/2002

seminário de licenciamento ambiental de destinação final de resíduos sólidos
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ficha técnica república federativa do brasil

ministério do meio ambiente secretaria nacional de qualidade ambiental nos assentamentos humanos programa nacional de resíduos sólidos urbanos programa de proteção e melhoria da qualidade ambiental

ministério das cidades secretaria nacional de saneamento ambiental departamento de desenvolvimento e cooperação técnica programa de modernização do setor saneamento

equipe técnica ministério do meio ambiente ana elizabeth medeiros fernandes marco antonio borzino moema de sá rita lima de almeida sílvia gonçalves

ministério das cidades dan moche schneider maria stella magalhães gomes nadja limeira araújo tarcísio de paula pinto

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recomendações para licenciamento

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áreas de manejo de resíduos da construção civil e resíduos volumosos decorrentes da implementação da resolução conama 307/2002

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Sugere-se que os órgãos ambientais competentes normatizem os procedimentos para o licenciamento de áreas de manejo e resíduos de construção civil – áreas de transbordo e triagem, incluídos os pontos de entrega de pequenos volumes, áreas de reciclagem e aterros – na forma de Resoluções, Instruções Normativas, Instruções Técnicas ou outros instrumentos.

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apresentação
A Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos do Ministério do Meio Ambiente coordena, de forma articulada, dois importantes programas federais focados na melhoria da qualidade ambiental, no controle da poluição e no aperfeiçoamento do saneamento e do ordenamento ambiental: o Programa