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A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM PROCESSOS DE FAMÍLIA

DOUTRINA
Sumário: Introdução; 1. Mediação e os direitos fundamentais; 2. Características da mediação; 3. O papel do mediador; 4. A aplicação da mediação no direito estrangeiro; 5. A mediação no Brasil; Conclusão; Referências.

Resumo: O texto procura abordar a mediação sob o enfoque constitucional, analisando as suas características e o papel que o mediador desenvolve nesse processo. Igualmente, passa pela análise do desenvolvimento histórico deste instituto no Brasil e no direito comparado. Há destaque para o facto de não se tratar de instituto novo, mas carente de regulamentação e, ainda, pouco utilizado. O objectivo deste trabalho é demonstrar a mediação como uma alternativa para a resolução dos conflitos familiares, apresentando suas vantagens em comparação a um processo judicial. Concluiu-se que, permitir às partes que adoptem decisões por elas próprias alcançadas, aumenta a chance de êxito de serem cumpridas.

Palavras-chave: Mediação, Mediação familiar; Alternativa viável.

Abstract: The text searchs the approaching of mediation under the Constitutional focus by the analysis of its characteristics and the role that the mediator develops in such process. Alike, it goes through the investigation of the historical development of this institute in Brazil as well as in the comparative law. There is also an emphasis given to the fact that, in spite of it is not a new instrument of work, is deprived of regulation and still poorly applied. The purpose of the present essay is to show the mediation as an alternative to family conflict resolution, introducing its advantages in contrast to a lawsuit. Finally, it was concluded that allowing the parties to adopt decisions reached by themselves increases the chances of success in their accomplishement.

Key Words: Mediation; Family Mediation; Possible Alternative.

INTRODUÇÃO

Originária da Grécia Antiga, passando pelo Código