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A POLÍTICA MACROECONÔMICA BRASILEIRA

INTRODUÇÃO Este documento inicia com a apresentação do conceito de PIB e a maneira de medi-lo - pelo fluxo da produção, da renda e do dispêndio, os conceitos de demanda agregada e de oferta agregada e as principais variáveis componentes e que afetam o desempenho destes fluxos. Em seguida, aborda as políticas macroeconômicas fiscal, monetária e de crédito e cambial e comercial, os conceitos, objetivos, instrumentos e seus efeitos sobre o sistema econômico, bem como analisa a operacionalização dos instrumentos destas políticas pelo governo no pós Plano Real. Na seqüência, trata dos fundamentos e as etapas de execução do último Plano de Estabilização Econômica, o Plano Real. Ao final, como política de longo prazo, apresenta a política de desenvolvimento econômico e social.
A política econômica consiste na intervenção do governo na economia, através de instrumentos microeconômicos e macroeconômicos. Esta intervenção pode ocorrer em maior ou menor grau, caso o governo opte pelo modelo do intervencionismo estatal - como ocorreu no Brasil até o final da década de 80, ou pelo liberalismo econômico, a partir dos anos 90. No primeiro modelo, o governo é o promotor e o responsável direto pelo crescimento e o desenvolvimento, agindo como o grande planejador, investidor e consumidor (estado empresário) e no segundo executa basicamente o papel de agente de regulação, fiscalização, controle e indução, deixando àquelas funções para a livre iniciativa, o mercado. Em ambos os casos, o setor público tem como funções principais buscar corrigir as falhas da economia de mercado (função alocativa), promover distribuição de renda (função distributiva) e manter a estabilidade econômica, política e social (função estabilizadora). Os objetivos da ação governamental no campo econômico são: a manutenção do equilíbrio interno (estabilidade de preços ou inflação baixa e previsível) e externo (balanço de pagamentos equilibrado e ajustado) da