Semiótica

A semiótica jurídica desenvolveu-se a partir das conquistas da Semiótica como ciência, o que ocorreu apenas em meados do século XX. Contudo, a tradição de estudos sobre linguagem, discurso, lingüística e suas relações com o Direito é bem anterior. Como no presente artigo busca-se analisar o discurso jurídico, é essencial a definição dos termos, ou seja, a definição do que se entende por discurso e por juridicidade. Antes, contudo, impõe que se ressaltem as diferentes manifestações da linguagem jurídica.

A categoria semiótica, sob o ângulo da filosofia, é a ciência dos signos, ou seja, o estudo de elementos que representam uma forma de comunicação38. a semiótica jurídica ocupa-se em acentuar a necessidade interdiscursiva do sistema jurídico numa relação dinâmica com os demais conjuntos de signos, reformulando, reformando e reconstruindo a compreensão do Direito como produção textual (exercício crítico da juridicidade)39
A semiótica jurídica irá promover nas discussões jurídicas a importância de sua mutação. O Direito compreendido como fenômeno cultural41 não pode se tornar rígido pela lógica dedutiva, como assinala
Atienza. A categoria - Direito - deve(ria), por meio de seus argumentos e discursos, contemplar a pluralidade (polissêmica) da realidade, do dado mundano presente no cotidiano Busca-se, por meio da semiótica jurídica, reflexões menos rigorosas, nas quais o discurso jurídico não se perca e nem se mantenha afastado do universo, da pluralidade que se manifesta em outras temáticas, tais como o discurso mitológico, poético, político
A interpretação, estudada por meio da semiótica jurídica, não possui pretensões de oferecer sentido aos textos da mesma forma com todos os discursos jurídicos. A pluralidade de linguagens não permitiria compreender o Direito, em seus argumentos ou discursos, sob um único sentido, apesar da dogmática jurídica conceber o exercício dessa função
(hermética) à interpretação.

Segundo Lúcia Santaella (2009, p.
13), Semiótica vem a