Seminario PNAS C pia

1550 palavras 7 páginas
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Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2014
Laura Erondina Gonçalves Oliveira
Roseane Costa dos Santos
Roseane Santos de Sarges
Silvia Patricia Rodrigues dos Santos
Telma Araújo Saraiva Torres
Weverton do Socorro Oliveira
Professora: Rosa Maria Maia Paes
Curso: Serviço Social

Série: 5º semestre

Ananindeua
2015



Lei 8742 (LOAS) – promulgada em 1993



Garantiu a Assistência Social como Política Pública



Política social cheia de contradições



Garantia constitucional da Seguridade Social
SEGURIDADE SOCIAL

PREVIDENCIA
SOCIAL

SAÚDE

ASSITÊNCIA
SOCIAL

I- descentralização político-administrativa para os Estados, DF e
Municípios e comando único em cada esfera
II- participação popular na formulação das políticas e no controle das ações
III –primazia da responsabilidade do Estado na coordenação das políticas em cada esfera do governo

HERANÇA CULTURAL PERVERSA
FORMA ASSISTENCIALISTA

PONTO DE VISTA POLÍTICO :
Práticas assistencialistas
O e clientelistas
Fisiologismo
Redutos eleitorais

“ CULTURA POLÍTICA”
Nega a identidade social
Nega seu pertencimento a uma classe
Oculta os conflitos e a resistência
C
Legitima a dominação

PRINCIPAL DESAFIO DOS GESTORES E FORMULADORES

YAZBEK,1993. p 41



A Assistência Social com a Lei 8742/93, ganha estatuto de política social pública “dever do estado e direito do cidadão.”



Esta definição engloba aspectos inovadores:

A)-sua definição como política social
B)-definição de que é possível existir provisão social sem que para isso seja necessário a contribuição de quem necessita da política
C)-caráter universalizante (integração com as demais políticas sociais e econômicas)

Classificação dos municípios
Classificação dos municípios urbanos

Total de População População município total rural População urbana 4.018

33.437.404 15.022.174

18.415.230

44,93

55,07

Pequenos II (de 20.001 a
964
50.000 hab.)

28.832.600 9.734.706

19.097.894

33,76

66,24

Médios (de 50.001 a
100.000 hab.)

301

20.928.128

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