Semin Rio Teorias Da Justi A

Seminário Teorias da
Justiça
Justiça o que é fazer a coisa certa-Michael Sandel
Capítulo 06 “A questão da equidade” Jonh Rawls

• Substantivo feminino com origem no latim aequitas
• Virtude de quem ou do que (atitude, comportamento, fato etc.) manifesta senso de justiça, imparcialidade, respeito à igualdade de direitos
• Igualdade, simetria, retidão, imparcialidade, conformidade.
• Contrário a iniquidade

Equidade: significado Equidade na história Equidade na história

A justiça é equânime? • Equidade é uma forma justa da aplicação do Direito, porque é adaptada a regra, a uma situação existente, onde são observados os critérios de igualdade e de justiça.
• O uso da equidade tem de ser disposta conforme o conteúdo expresso da norma, levando em conta a moral social vigente, o regime político do Estado e os princípios gerais do Direito

Equidade no
Direito

Equidade no Direito
• A equidade não somente interpreta a lei, como evita que a aplicação da lei possa, em alguns casos, prejudicar alguns indivíduos, já que toda a interpretação da justiça deve tender para o justo
• A equidade em síntese, completa o que a justiça não alcança, fazendo com que a aplicação das leis não se tornem muito rígidas ou onde em alguns casos específicos onde a lei não alcança.

Equidade no Direito
O Artigo 7º da Declaração
Universal
dos
Direitos
Humanos afirma que
"Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei"

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Exemplos de equidade que eu pensei:
Távola redonda
Cotas raciais
Equidade no SUS
Código pirata
Robin Hood

A se fazer...

• http:// www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revis ta_artigos_leitura&artigo_id=10755
• http:// pt.slideshare.net/raquellopesdacosta1/justia-e-equidade-t eoria-de-john-rawls
• https://pt.wikipedia.org/wiki/John_Rawls
• http:// educaterra.terra.com.br/voltaire/cultura/2003/04/13/000. htm

A se fazer...