SEMIN RIO TEM TICO VII DIREITO DIGITAL CAP TULO

SEMINÁRIO TEMÁTICO VII DIREITO DIGITAL (CAPÍTULO 7) –
Obra de Patrícia Peck Pinheiro, 4ª edição, 2010.

Integrantes:

Direito Digital
Temas Abordados:
•
•
•
•
•
•
•
•

Elementos do Direito Digital
O elemento tempo
Territorialidade
Direito à informação e à liberdade de pensamento
Privacidade e anonimato
Direito comunitário e direito individual
Conciliação e enfrentamento
Autorregulamentação

Direito Digital
• O que é o Direito Digital.
• Meio de comunicação.
• Princípios Jurídicos.

Direito Digital

• Direito Codificado – Civil Law
• Direito Costumeiro – Commom Law

Direito Digital
Características do Direito Costumeiro :
• Generalidade
• Notoriedade

Direito Digital
Características do Direito Costumeiro :
• Uniformidade
• Continuidade
• Durabilidade

Direito Digital
Características do Direito Digital :
• Celeridade
• Dinamismo
• Poucas Leis

Direito Digital
Características do Direito Digital :
• Base legal na prática costumeira
• O uso da Analogia
• Solução por Arbitragem

Direito Digital
Elemento Tempo
• Formula Tridimensional
– Fato
– Valor
– Norma

• Quarto elemento: o Tempo
• Conjunto de Estratégias

Direito Digital
Elemento Tempo
• Esse tempo possui uma relação:
– Ativa;
– Passiva;
– Reflexiva;

Direito Digital
Elemento Tempo
Formula tridimensional + Tempo = Direito
Digital
Sendo assim o advogado digital é o senhor do tempo, devendo saber manipulá-lo em favor do cliente (PINHEIRO, Patrícia Peck, 2010, p.79).

Direito Digital
Territorialidade
• Um dos princípios do Direito Digital
• Demarcação territorial.
• Troca de experiências e culturas.
Em suma, no Direito Digital, temos de ter uma existência e um entendimento global.
(PINHEIRO, Patrícia Peck, 2010, p.80).

Direito Digital
Territorialidade
• Protege o relacionamento.
• Aplicação da norma fora dos limites territoriais; • As terminações de sites

Direito Digital
Territorialidade
• Compras em sites estrangeiros;

Ter presença virtual representa a responsabilidade de poder ser acessado de qualquer