Semin rio DH 1

SEMINÁRIO
DE
DIREITOS
HUMANOS
Texto: O Direito e a Luta pela emancipação humana.
Autor: Mauro Iasi
Equipe: Alexandre; Clarissa Alcântara; Larissa Keyla
Ferreira; Maria Eduarda Valença; Raline Santana de
Almeida; Roberto Correia Alves;

INTRODUÇÃO
1- O DIREITO E A SUBSTÂNCIA DOS
DIREITOS
 O discernimento e o respeito ao direito formam a base da vida social;
 Os indivíduos nascem dentro de uma sociedade com direitos constituídos;
 Defesa de Aristóteles a justiça na sociedade Grega;
 A justiça se torna injusta seguindo o princípio dicotômico: igual-desigual;



Sequência ....Maria Eduarda

2-A DINÂMICA DO DIREITO E A LUTA
POR DIREITOS
Vida como forma de mercadoria;
 Propriedade;


“...considerada simplesmente em relação a sua vontade, não é absolutamente uma coisa, mas é apenas o comércio e independente do direito que ela se torna uma coisa, uma verdadeira propriedade.”(Marx e Engels, 2007,
p. 76,77)
 Propriedade juridica;

2-A DINÂMICA DO DIREITO E A LUTA
POR DIREITOS

O capital transforma o ser social em individuo;  Direito e pretensão de imutabilidade;
 Conflitos .


2-A DINÂMICA DO DIREITO E A LUTA
POR DIREITOS

o o Epopeia(s) Jurídica:
Alternâncias dos direitos previstos em lei, quando trata-se da classe trabalhadora. Ou melhor dizendo, avança-se em regalias a uma classe dominante à medida que restringe-se os direitos dos/das trabalhadores/as, ou de algum contingente populacional oprimido. EX: Negros/as, mulheres

 Código

Civil Brasileiro, na versão de
1916, que estabelecia que “o marido é o chefe da sociedade conjugal”;
 Os direitos estão interligados as dinâmicas da totalidade, no entanto, de forma tardia.
 EX: Sufrágio feminino, luta abolicionista no Brasil, luta pelos direitos civis dos negros nos EUA, e aqui no Brasil.
 Pensamento de Marshall (1967)
Direitos civis + direitos políticos = Estabelecimento dos direitos sociais  Crítica

a Marshall, por Décio Saes (2003)
 Garantia de direitos sociais a partir de
“auto aperfeiçoamento do