Seminário da ajuris sobre o quinto constitucional

Páginas: 73 (18126 palavras) Publicado: 11 de outubro de 2011
SEMINÁRIO: QUINTO CONSTITUCIONAL – DEBATE E TENDÊNCIAS
http://www.ajuris.org.br/DEGRAVACAO.doc

19 de abril de 2007 –  19 horas 
Local: Auditório da Escola Superior da Magistratura
(Rua Celeste Gobbato n° 229 – 2° andar) 
 
 
       MESTRE DE CERIMONIA: Estamos dando início ao Seminário Quinto Constitucional Debate e Tendências, uma realização da Associação dos Juízes do Rio Grande doSul – AJURIS.  Nossa mesa está composta pela Dra. Denise Oliveira Cezar, presidente da AJURIS, pelo Desembargador Vasco Della Giustina, vice-presidente do Tribunal de Justiça, pelo Dr. Rodrigo Collaço, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, pelo Dr. Otavio Augusto Simon de Souza, presidente do Tribunal Militar do Estado, pelo conselheiro Sandro Pires, presidente do Tribunal deContas do Estado, pelo Dr. Marcos Vinícius Furtado Coelho, conselheiro federal da OAB, pelo Dr. José Carlos Cosenzo, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, CONAMP, pelo Dr. Cláudio Lamachia, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Sul – OAB/RS, pelo Dr. Miguel Bandeira Pereira, presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grandedo Sul – AMP/RS e pelo  Desembargador Guinter Spode, Coordenador da Comissão do Quinto Constitucional e deste Seminário. Convidamos a presidente da AJURIS, Dra. Denise Oliveira Cezar, para a fazer a abertura do Seminário Quinto Constitucional, Debates e Tendências. 
 
       DENISE OLIVEIRA CEZAR - Boa noite a todos. Eu agradeço em especial às autoridades presentes, ao Desembargador Vasco deDella Giustina, ao colega Presidente da AMB, Rodrigo Collaço, ao Dr. Cosenzo, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público, ao Dr. Carlos Otávio Simon de Souza, Presidente do Tribunal Militar do Estado, ao Dr. Miguel Bandeira Pereira, Presidente da Associação do Ministério Público, ao nosso convidado, Conselheiro da Ordem do Advogados do Brasil, Dr. Marcos Vinícius Furtado Coelho, aoPresidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Sandro Pires, ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Sul, Dr. Cláudio Pacheco Prates Lamachia, recém empossado e, que já vem realizando grandes ações em prol da reafirmação da Ordem do Advogados, da advocacia como uma atividade essencial para a manutenção do Estado Democrático, modo especial ao coordenador desseSeminário, Des. Guinther Spode e aos demais colegas que com sua presença prestigiam a realização desse Seminário.
       Penso que começamos vitoriosos, porque competindo com um jogo do internacional de tamanha envergadura, tanto para aqueles que gostariam de estar lá, como para aqueles que gostariam de estar secando, temos um quorum significativo.
       Bem, pedindo desculpas pela informalidade,estamos aqui reunidos para debater um tema que é bastante espinhoso. No Estado Rio Grande do Sul temos a tradição de não nos escondermos nos debates que podem gerar divergências. Assim como a composição do Supremo Tribunal Federal, matéria bastante debatida na AJURIS, tem havido debate interno a respeito da composição dos Tribunais Superiores e intermediários e, publicamente a AJURIS vêm mantendo aposição de que o Quinto Constitucional é instituto que promove benefícios para a estrutura do Poder Judiciário. Recentemente, com a instituição do Conselho Nacional de Justiça, esta matéria voltou a ser debatida e, por conta disso, diversos colegas entenderam que nós deveríamos voltar a debater esta questão. A existência de um Conselho integrado por membros do ministério público, advogados erepresentantes da sociedade, fiscalizando a magistratura, poderia ter superado a idéia da necessidade do quinto nos tribunais.
       Como tema é bastante complexo, decidimos instituir uma comissão que resguardasse olhares diferentes. A comissão coordenada pelo colega Guinther Spode é composta por nosso ex-presidente Carlos Rafael dos Santos Júnior e pelos colegas Márcio Kleper Fraga, José Francisco...
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