Semana 5 EMBARGOS DE TERCEIROS Pr Tica Simulada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Processo nº ________________.

CAIO brasileiro, profissão, estado civil, portador da cédula de identidade nº_____, inscrito no CPF sob o nº_____, endereço, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado constituído nos termos do instrumento de mandato anexo, com fundamento nos artigo 736 e seguintes do Código de Processo Civil, opor:

EMBARGOS DE TERCEIROS COM PEDIDO DE LIMINAR

em face de TADEU, brasileiro, estado civil, profissão, portador da célula de identidade nº_____, inscrito no CPF sob o nº_____, endereço, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.

I. DOS FATOS

O Embargante se comprometeu a vender seu imóvel à João através de instutmento próprio celebrado em agosto de 2010.

Ficou firmado que a propriedade do imóvel seria transferida à João após o pagamento de todas as parcelas, porém, João deixou de pagar tais parcelas em outubro de 2011.

Inadimplencia esta que motivou o EMBARGANTRE a mover ação cabível de recisão contratual em face de JOÃO.

O EMBARGANTE tomou conhecimento que o imóvel, objeto do contrato celebrado com JOÃO, é também objeto de uma penhora em uma ação de execução movida por TADEU contra JOÃO.

II. DO DIREITO

I-Oposição dos embargos dentro do prazo (art. 1048 do CPC).
II- Comprovação da condição do Embargante como terceiro e proprietário do bem, Como já mencionado, Embargante se faz necessária a apresentação da certidão de ônus reais atualizada.
III- Suspensão do processo de execução movido pelo Embargado (Tadeu), na forma do Art. 1.052 do CPC.
IV- Da Liminar, cabe ainda liminar com fulcro no Art. 1.051 do CPC, o qual dispõe: ’’o juiz deferirá liminarmente os embargos e ordenará a expedição de mandado de restituição do bem em favor do embargante’’.
III. DOs PEDIDOs

Diante do exposto, requer.
1) Sejam os presentes Embargos de Terceiro distribuídos por dependência ao processo