SEMANA 2

740 palavras 3 páginas
EXMO(A).SR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

PEDRO, brasileiro, estado civil, portador da cédula de identidade sob o nº_________, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº _________, residente e domiciliado na ________________, Niterói, Rio de Janeiro, vem por seu advogado através de procuração assinada, conforme art. 41 do CPP c/c o art. 319 do novo CPC, vem a digna presença de V.Exa, com o devido respeito oferecer
QUEIXA-CRIME
Contra HELENA, brasileira, estado civil, portadora da cédula de identidade sob o nº_______, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº ___________, residente e domiciliada na _______________, na Praia de Icaraí, Niterói, Rio de Janeiro, pelo motivos de fato e de direito a seguir aduzidos

DOS FATOS
O Querelante afirma que no dia 19 de abril de 2014, sábado, realizaria uma celebração entre amigos e familiares para comemorar seu aniversário em uma famosa churrascaria de Niterói.
Na manhã do mesmo dia, encaminhou os convites através do seu perfil pessoal na rede social para todos os contatos inclusive Helena, ora Querelada.
Afirma ainda que após visualizar o convite, a Querelada publicou uma mensagem na rede social do Querelante ofendendo e injuriando perante seus amigos e familiares, o que causou constrangimentos e aborrecimentos diversos.
Mensagens estas, a seguir transcritas:
“não sei o motivo da comemoração, já que Pedro não passa de um idiota, bêbado,irresponsável e sem vergonha!”;
“ele trabalha todo dia embriagado! No dia 10 do mês passado, ele cambaleava bêbado pelas ruas do Rio, inclusive, estava tão bêbado no horário do expediente que a empresa em que trabalha teve que chamar uma ambulância para socorrê-lo.”
O Querelado tomou ciência das ofensas na mesma data, na presença dos seus amigos Marcos, Miguel e Manuel.
Por fim, muitas declarações depreciativas da honra do Querelante e que tais declarações repercutiram negativamente na vida pessoal, social e

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