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COMPRAS PÚBLICAS DE MEDICAMENTOSPORQUE REGULAR?
CMED
CAP
CONSIDERAÇÕES FINAIS
COMPRAS PÚBLICAS DE
MEDICAMENTOS
Bruno Cesar Almeida Abreu
Gerente de Monitoramento de Mercado
Gustavo Cunha Garcia
Especialista em regulação e vigilância sanitária
Cidley de Oliveira Guioti
Especialista em regulação e vigilância sanitária
Núcleo de Assessoramento Econômico em Regulação
ANVISA
Abril de 2012
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
PORQUE REGULAR?
CMED
CAP
CONSIDERAÇÕES FINAIS
ÍNDICE
POR QUE
REGULAR?
1. FATORES MOTIVADORES DA REGULAÇÃO
2. FALHAS DE MERCADO
3. DIAGNÓSTICO DO MERCADO
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
PORQUE REGULAR?
CMED
CAP
CONSIDERAÇÕES FINAIS
FATORES MOTIVADORES DA REGULAÇÃO
FALHAS DE MERCADO
DIAGNÓSTICO DO MERCADO
• Decisão Política
• Mercado de bens e serviços essenciais
• CPI dos Medicamentos
•
•
•
•
Financiamento para produção de Genéricos;
Definição de mercado relevante;
Critérios
Econômicos para registro de Medicamentos;
Adoção de critérios para os preços de medicamentos
– Veio no bojo da Regulação.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
PORQUE REGULAR?
CMED
CAP
CONSIDERAÇÕES FINAIS
FATORES MOTIVADORES DA REGULAÇÃO
FALHAS DE MERCADO
DIAGNÓSTICO DO MERCADO
DEMANDA INELÁSTICA (ESSENCIALIDADE)
BAIXA MOBILIDADE VERTICAL NA CLASSE
CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS COMPLEXAS
DIFERENCIAÇÃO
LEALDADE À MARCA POR PARTE DO PRESCRITOR DA RECEITA
PRESENÇA DE CONSUMIDOR SUBSTITUTO
GRAU DE SUBSTITUIÇÃO PRATICAMENTE INEXISTENTE
ANULA A CAPACIDADE DE REAÇÃO POR PARTE DO CONSUMIDOR,
FACILITANDO A IMPOSIÇÃO DE PREÇO POR PARTE DA INDÚSTRIA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
www.anvisa.gov.br
PORQUE REGULAR?
CMED
CAP
CONSIDERAÇÕES FINAIS
FATORES MOTIVADORES DA REGULAÇÃO
FALHAS DE MERCADO
DIAGNÓSTICO DO MERCADO
Principais “falhas de mercado” no setor saúde •
a assimetria