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Direito Socialista Chinês[editar]

Entre os governos comunistas remanescentes, entre eles a República Popular da China, várias mudanças foram adicionadas em seus ordenamentos jurídicos. Em geral, essas mudanças ocoreram devido à crescente abertura econnômica desses países. No entanto, várias influências comunistas ainda podem ser vistas, principalmente no que diz respeito à distribuição de terras.
No direito chinês por exemplo, o Estado é dono de todas as terras, mas não dos meios de produção nem das demais estruturas presentes no terreno. Muitas pessoas cometem um equívoco ao achar que as reformas de Deng Xiaoping resultaram na privatização das terras agrícolas e na criação de um sistema de posse de terra semelhantes aos encontrados nos países ocidentais. Na verdade, o que ocorreu foi a criação de um comitê que tem a posse das terras, e através de contratos as distribui aos agricultores, que podem utilizar essa terra para ganhar seu próprio dinheiro. Isso gera várias consequências. Uma delas é que o trabalhador rural não possui um direito absoluto sobre a terra, já que ela não é dele, logo, transferências não são permitidas. Por outro lado, há um seguro, uma espécie de garantia caso o agricultor queira deixar a agricultura para realizar um novo negócio. Caso essa nova empreitada não obtenha resultados satisfatórios, o trabalhador pode retornar para a agricultura, renovando o seu contrato. Como as terras são distribuídas por esse comitê, quase ninguém é deixado sem terra, o que contribuí para aumentar a qualidade de vida dos chineses.
Estão sendo discutidas várias propostas para reformar esse sitema de terras, visando privatizar a propriedade rural, para assim, aumentar sua eficiência. Essas propostas não receberam apoio significativo, já que o sistema atual é muito popular entre os trabalhadores do campo. Esse comitê de terras, tenta sempre impor um contrato que traga o maior número de benefícios ao agricultor, pois dessa maneira, a quantidade de dinheiro