Seguridade social

SEGURIDADE SOCIAL

Na Antigüidade remota e entre os povos primitivos, o tratamento destinado aos portadores de deficiência, assumiu dois aspectos distintos: alguns os exterminavam, por considerá-los grave empecilho à sobrevivência do grupo e, outros, os protegiam e sustentavam para buscar a simpatia dos deuses, por gratidão, em reconhecimento aos esforços daqueles que se mutilavam na guerra.

Na Grécia antiga, foram criadas as primeiras organizações de ajuda mútua – as eranoi – de modo que as reservas acumuladas destinavam-se à assistência dos doentes e idosos, desde que membros da organização.

Os antigos hindus, ou contrário dos hebreus, sempre consideraram os cegos, pessoas de sensibilidade interior mais aguçada, justamente pela falta de visão, e estimulavam o ingresso dos deficientes visuais nas funções religiosas.
Esta foi uma das primeiras formas de inclusão social de deficientes no mundo do trabalho.

No período áureo do Império Romano, foram criadas as sodalitia, que eram assemelhadas ao que se conhece atualmente como “caixa de pecúlio”, com finalidade de assegurar os sinistros de guerra eventualmente sofridos pelos soldados.

Além das eranoi gregas e as sodalitia romanas, surgiram ainda as guildas germânicas, os montepios espanhóis e portugueses e as irmandades britânicas.

• Todas essas entidades foram as precursoras do atual conceito de Previdência Complementar.

Na Idade Média e na Renascença, européias, o progresso foi insignificante da área da seguridade social.
• Em 1601, surge na Inglaterra a “Lei dos Pobres”. • Foi a primeira vez, em âmbito mundial, que o Estado passa a atuar na área protetiva.

Em 1883, na Alemanha, surge a Lei de Bismark, que era um seguro aos trabalhadores da indústria na hipótese de doença. Foi o marco do seguro social no mundo.

Nosso sistema segue as características bismarkianas (coercitovo, contributivo e coletivo).
A partir de Bismark, passa a ser direito subjetivo (público) do segurado, pois até então tudo