SEGURIDADE SOCIAL ATPS PRONTA

Páginas: 10 (2470 palavras) Publicado: 4 de maio de 2015
UNIDERP - SERVIÇO SOCIAL

POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL (Previdência, Saúde e Assistência)

Tutora: Sheila P. Oliveira
Professora: Laura Santos
Gislaine Andréia Almeida Medeiros RA: 430515
Jéssica dos Santos Gomes RA: 427021
Leidiane dos Santos Gonçalves RA: 409091
Pamela Cristina Santos Gomes RA: 412969
Vera Lucia da Silva Paula RA: 407859

Sobradinho, 30 de Março de 2015.

INTRODUÇÃO

Estetrabalho teve inicio através de leituras, pesquisas e reflexão do grupo e foi desenvolvido
através varias etapas dentro do tema: Politica de Seguridade Social, e teve como objetivo
esclarecer um pouco o conceito de seguridade social, como é o trabalho do assistente social
dentro da previdência social, qual sua relação e também abordaremos alguns dos direitos que
propõe a seguridade social e comofuncionam as políticas de previdência social, onde será
elaborado um plano de ação com o intuito de mostrar à população as funções do assistente
social na previdência. Buscando refletir de forma clara e objetiva o tema proposto.

OS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DA SEGURIDADE SOCIAL
Após a justificação dos elementos inerentes às espécies tributárias autorizadas pela
Constituição, é possível identificar oselementos substanciais que compõem a natureza
jurídica das contribuições estabelecendo os objetivos e princípios, bem como a forma de
financiamento. Discutir a Seguridade Social é de suma importância, especialmente num país
com índices elevados de pobreza em algumas regiões. Assistência Social e Previdência Social
é um conjunto de princípios, e regras de instituições destinadas a estabelecer umsistema de
proteção social aos indivíduos integrado por ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da
sociedade, visando assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL TRIBUTO E A NATUREZA JURÍDICA
A Previdência Social e uma organização sob a forma de um sistema contributivo e de filiação
obrigatória concedendo os benefícios visando àcobertura dos riscos, doença, invalidez, morte,
idade avançada, proteção à maternidade e à família, etc., ou seja, as políticas da assistência
social destinam-se a amparar, gratuitamente as camadas sociais menos favorecidas, através de
programas e ações de proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice,
bem como promoção de integração ao trabalho, habilitação ereabilitação na vida social de
pessoas portadoras de necessidades especiais. Portanto, independentemente da classe social,
ao se consumir produtos e serviços, todos estarão contribuindo para o orçamento da
seguridade social. Contudo, os benefícios são distribuídos de acordo com a necessidade
pessoal de cada ser, Embora no ato da contribuição seja possível individualizar o contribuinte,
não é possível vincularcada uma das contribuições a cada um dos participantes, pois há um
fundo anônimo de recursos e um número determinável de beneficiários.

A Seguridade Social, segundo o art. 194 da constituição federal, é um conjunto integrado de
ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos
relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Sendo que aSeguridade Social é
composta de princípios, de regras e de instituições destinado a estabelecer um sistema de
proteção social aos indivíduos contra contingências que os impeçam de prover as suas
necessidades, pessoais básicas e de suas famílias. Diante das explicações acima, não restam
dúvidas que a Previdência Social se estrutura em forma de sistema contributivo como
expressamente determina o artigo 201da constituição, enquanto a Saúde e a Assistência
Social se estruturaram na forma de sistemas não contributivos, a solidariedade pode ser
considerada um postulado fundamental do Direito da Seguridade Social, previsto inclusive na
Constituição. E uma característica humana que se verifica no decorrer dos séculos, em que
havia uma ajuda genérica ao próximo, ao necessitado, sem dúvida foi um grande...
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