Segurança e a exegese

Rodrigo Garcia Vilardi

Redução da Insegurança Pública: Política Pública de Segurança ou Política de Segurança Pública. Estudo de caso

Dissertação de Mestrado

Orientadora:
Professora Doutora Janaina Conceição Paschoal

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO
SÃO PAULO
2010
1

Rodrigo Garcia Vilardi

Redução da Insegurança Pública: Política Pública de Segurança ou Política de Segurança Pública. Estudo de caso

Dissertação

apresentada

à Faculdade de

Direito da Universidade de São Paulo como exigência parcial para obtenção do título de
Mestre em Direito Penal, sob orientação da
Professora

Doutora

Paschoal

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO
SÃO PAULO
2010

Janaina

Conceição

INTRODUÇÃO

É incontestável o fato de que a segurança pública, em âmbito local e nacional, apresenta inúmeros e consideráveis problemas, de tal forma que as expressões “caos” e
“níveis insuportáveis” são freqüentemente utilizadas para defini-la.
José Eduardo Faria indaga: “se a segurança dos cidadãos é o sentido da existência do Estado, conforme dizia Hobbes, de que modo encará-lo à luz da atual realidade sócioeconômica brasileira, marcada por índices crescentes de violência?”1
Diante dessa circunstância, é muito comum a busca pela identificação das causas e conseqüente responsabilidade pelos problemas relacionados ao crime. Esta busca mostra-se tão sensível aos integrantes do corpo social que não seria exagero compará-la ao sentimento encontrado nos povos primitivos os quais, ante a ocorrência de um delito ou a qualquer infringência aos totens e tabus - suas regras de convivência - buscavam imputar o fato a algo ou a alguém, independentemente de qualquer culpa, apenas para que a “fúria dos deuses” fosse aplacada e suas conseqüências não recaíssem sobre toda a tribo. Este sentimento, normalmente intitulado sob o signo de “responsabilidade flutuante”2, reservadas as devidas peculiaridades, pode ser facilmente detectado hoje nos freqüentes debates atinentes ao fenômeno