Segurança do trabalho

EXERCÍCIO NR 5

CERTO OU ERRADO, JUSTIFIQUE CONFORME LEGISLAÇÃO – Valor: 10 ptos

01. A CIPA deve ser constituída no âmbito de cada setor de serviço e tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

R:. Falso; A CIPA deve ser constituída no âmbito de cada estabelecimento, segundo o item 5.2.

02. Devem constituir CIPA e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados ou como servidores públicos da União, Estado ou Município.

R:.Falso; o item 5.2 não menciona servidores públicos.

03. Por não celebrarem contrato por prazo indeterminado, as disposições contidas na NR - 5 não se aplicam aos trabalhadores avulsos e às entidades que lhes tomem serviços.

R:.Falso; A NR – 5 se aplica-se no que couber aos trabalhadores avulsos e aos que lhes tomem serviço, conforme item 5.3.

04. As empresas instaladas em centro comercial ou industrial estabelecerão, através de membros da CIPA ou designados, mecanismos de integração com o objetivo de promover o desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do ambiente e instalações de uso coletivo, podendo contar com a participação da administração do mesmo.

R:. Verdadeiro; De acordo com o item 5.5

05. De acordo com o Quadro I – Dimensionamento da CIPA, as empresas do Setor de Serviços (C-29) com até 300 empregados estão desobrigadas de manter CIPA.

R:.Verdadeiro; É o único setor que não necessita de CIPA até 300 empregados, de acordo com o quadro I.

06. O empregado candidato a cargo de direção da CIPA deve ser sindicalizado, sendo vedada sua dispensa arbitrária ou sem justa causa desde o registro de sua