segurança do trabalho

1. AMBIENTE DE TRABALHO

Podemos adotar como definição de ambiente de trabalho “um conjunto de fatores interdependentes materiais ou abstrados, que atua direta ou indiretamente na qualidade de vida das pessoas e nos resultados dos seus trabalhos”(Wada, 1990). Portanto, em nosso ambiente de trabalho precisamos encontar condições capazes de proporcionar o máximo de proteção e ao mesmo tempo, satisfação no trabalho. Esta combinação resulta em aumento da produtividade e qualidade de serviços, redução do abseteísmo, redução das doenças e acidentes do trabalho. O ambiente de trabalho é composto por um conjunto de fatores. Quando um destes fatores ou um conjunto deles fogem ao controle, seja pelos níveis permitidos ou pelos processos que desencadeia tornam o ambiente de trabalho suscetível ao desenvolvimento das chamadas patologias do trabalho que podem ser citadas como acidentes do trabalho, doenças profissionais ou doenças do trabalho.

“AS QUESTÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO SÃO OBJETOS DE ATENÇÃO CONTÍNUA DOS DIVERSOS SEGMENTOS, POIS AS CONSEQUÊNCIAS APRESENTADAS PELOS ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO AFETAM TANTO AOS TRABALHADORES, O GOVERNO E A SOCIEDADE COMO UM TODO”. (Arthur João Donato, ex presidente da CNI).

É preciso compreender que a segurança e higiene do trabalho não são mais consideradas domínios de especialistas. Ambas integram-se a outras áreas do conhecimento para abancar objetivos mais amplos e atingir maior eficiência. A tendência natural das pessoas é acreditar que “desgraça só acontece na casa do vizinho”.

2. EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE ACIDENTES DO TRABALHO

A primeira Lei foi um decreto legislativo nº 3724 de 15 de Janeiro de 1919, que introduziu o conceito de risco profissional e determinou o pagamento de indenização ao segurado ou a família, proprocional a gravidade das sequelas do acidente. O Decreto-Lei nº 7036, de 10 de Novembro de 1944, manteve o sentido de risco profissional, mas que foi