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Políticas e práticas de governança corporativa em empresas brasileiras de capital aberto

A pesquisa aqui relatada teve por objetivo analisar dimensões relevantes do mercado acionário brasileiro que favorecem ou dificultam a implantação de políticas e práticas de governança corporativa, na perspectiva de quatro grupos de stakeholders: público corporativo (dirigentes empresariais); gestores de portfolio; acionistas minoritários e executivos da Associação Brasileira dos Investidores do Mercado de Capitais (Animec), da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais (Apimec), do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Para isso, foram avaliadas quatro dimensões relacionadas à governança corporativa, assim consideradas: a atuação do sistema de decisões estratégicas (SDE) — Assembleia Geral de Acionistas, Conselho de Administração e outras instâncias; os fatores que delimitam potencialmente os espaços e definem as fronteiras de influência dos acionistas minoritários em algumas das instâncias que compõem o SDE; as práticas especiais de governança corporativa; os aspectos relativos a legislação, regulamentação e democratização do mercado de capitais. A análise de entrevistas e questionários aplicados aos quatro grupos de stakeholders indica que as empresas se encontram em fases muito diferentes no processo de implementação das chamadas boas práticas de governança corporativa e que tanto o aparato formal quanto o ativismo dos agentes que compõem o mercado são fundamentais para minimizar a assimetria de poder que inexoravelmente pauta a relação entre os players.

Palavras-chave: governança corporativa, acionistas minoritários, empresas de capital aberto, estratégia empresarial, política de dividendos.

O sistema de decisões estratégicas (SDE) de uma companhia brasileira de capital aberto constitui o locus em que é produzida, revista ou renovada a estratégia corporativa.